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Rubão
08/03/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em pauta, acessibilidade para mulher com deficiência e vítima de violência
Nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mais um projeto de apoio às mulheres vítimas de violência avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Administração Pública votou parecer pela aprovação de emenda e subemenda ao Projeto de Lei 283/2022, em 2º turno, que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de...
07/03/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Mau cheiro, lixo e poluição são queixas trazidas por moradores da região
"A Pampulha virou um sorvedouro de dinheiro público"."Há anos vemos as coisas do mesmo jeito"."A população não vai mais tolerar isso". Estas são algumas das declarações ouvidas durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, ocorrida nesta terça-feira (7/3). Os depoimentos, dados por moradores e representantes de associações de bairros e de entidades que...
06/03/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões
Foi acatado parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte. A decisão ocorreu durante reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (6/3). Com a...
03/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CPI da Lagoa da Pampulha ouve população sobre degradação da área na terça
Colher depoimentos da sociedade civil e representantes de classe sobre denúncias e demandas sociais com relação à degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha é o objetivo principal da audiência pública a ser realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (7/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI foi criada em novembro de 2022...
28/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Coleta de esgoto de 30 mil residências é aposta da PBH para recuperação da água
Até o ano de 2027 a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá efetivar a coleta do esgoto domiciliar de cerca de 30 mil residências que ainda despejam seus rejeitos em rios que desembocam na Pampulha e isto deve contribuir com a melhoria da qualidade da água da lagoa. Esta é a aposta do Município para, se não zerar, ao menos diminuir consideravelmente o nível de poluição da água. A...
24/02/2023
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PRs propõem sustar parcialmente decreto sobre fiscalização de fontes poluidoras
Os vereadores Uner Augusto (PRTB) e Rubão (PP) foram eleitos presidente e relator de duas Comissões Especiais que pretendem sustar parcialmente, por meio do Projeto de Resolução (PR) 473/2023 e PR 478/2023, os efeitos do Decreto 16.529 de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras e dá outras providências referentes à Política...
23/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Medioli sugere retirar detritos e suspender contrato de tratamento da lagoa
Retirada e estudo de detritos da Lagoa da Pampulha, depósito dos mesmos em um local próximo, para assegurar a diminuição dos custos de transporte, e a diminuição sazonal do nível da água para a retirada de entulho foram as principais recomendações que Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário do Grupo Sada, deu aos parlamentares a convite da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha...
14/02/2023
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Ações de prevenção e acolhimento às vítimas no Carnaval são apresentadas
A proximidade do feriado do Carnaval já está sendo celebrada com muita folia. Nesse ambiente festivo, ações impróprias e criminosas como beijos não consentidos e puxões de cabelo, classificadas como importunação sexual, podem ser praticadas. A Comissão de Mulheres discutiu, nessa terça-feira, (14/2), o combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Solicitada por Marcela Trópia (Novo), Cida...
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos
Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Comissão marca audiência pública e oitiva com prefeito de Betim, Vittorio Medioli
Está marcada para a próxima quinta-feira (23/2), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha com o prefeito de Betim, Vittorio Medioli. O objetivo da oitiva é apurar a eficiência na prestação de serviços de limpeza da Lagoa da Pampulha em outras gestões e sua experiência com o tema. A CPI também marcou sua primeira audiência...
10/02/2023
ORDEM DO DIA
Transparência em fila de exames especializados e cirurgias eletivas em pauta
O projeto que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde pode estar mais perto de se tornar lei. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara de BH e pode ser votada de forma definitiva na segunda-feira (13/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha ao menos 21 votos, a medida segue para...
09/02/2023
Plenário
Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados
O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...
07/02/2023
MULHERES
Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública
A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida...
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica
Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...
03/02/2023
EDUCAÇÃO E CULTURA
Marcela Trópia e Professora Marli revezarão direção da comissão no biênio
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (3/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelas vereadoras Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP). Também ficou definido que haverá...
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