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05/08/2021

CPI COVID-19

Fornecedor de máscaras para PBH a preço mais alto prestou esclarecimentos

Mais de R$ 2,44 milhões. Esse foi o valor pago pela PBH para a Multifarma Produtos Hospitalares pela a aquisição de 630 mil máscaras de tecido em maio de 2020 para o combate à covid-19. Os dados relativos a este contrato foram tema de oitiva realizada nesta quinta-feira (5/7) pela comissão, quando foi ouvido Leandro Alves dos Reis, sócio da empresa. O depoimento teve como principal justificativa o fato de...

05/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, construção do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu

A atual sede do Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, já não comporta mais a demanda de usuários e os serviços oferecidos, de acordo com a Comissão Local de Saúde. A situação já foi reconhecida pela Prefeitura, que incluiu a unidade no Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, ainda em 2014, para construção de uma...

30/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário já pode votar, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício

Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte, parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (30/6). Com isso, o texto já pode ser incluído na pauta do Plenário para primeira votação. De acordo com a...

25/06/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião

Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na 10ª reunião do colegiado e justificada pela coincidência entre as questões tratadas pelo grupo e pela Comissão...

24/06/2021

CPI DA COVID-19

Comissão questiona doação de ventiladores pulmonares por dono do Shopping Oi à PBH

Uma doação de peças de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo proprietário do Shopping Oiapoque ao Município de Belo Horizonte, em julho de 2020, movimentou a 6ª reunião da CPI da Covid-19, ocorrida nesta quinta-feira (24/6). A informação foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (Avante) durante a oitiva do secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, que respondeu às perguntas dos...

22/06/2021

DIREITOS HUMANOS

Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia

A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...

21/05/2021

ENFRENTAMENTO DA COVID

Comissão Especial quer informações sobre estoque e aplicação de vacinas e testes

Requerimentos solicitando o encaminhamento de pedidos de informações ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, referentes à disponibilização de vacinas à população e à realização de testes em unidades de saúde foram aprovados nesta sexta-feira (21/5) pela Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19. Outros dois questionamentos a serem enviados aos...

12/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de centro de saúde é tema de debate entre PBH e comunidade

O possível fechamento do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (14/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião realizada no dia 7 de abril. Localizado na Rua Antônio Mariano de Abreu, 750, no Bairro Paulo VI, Região Nordeste da Capital, o...

31/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH

Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...

25/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Secretário de Saúde de BH é novamente chamado para debater avanço da pandemia

O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, foi convidado para participar de uma audiência pública que pretende debater o avanço da pandemia de covid-19 na capital e as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal. A audiência será realizada no dia 31 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita a realização do encontro, de autoria do...

23/03/2021

CONVOCAÇÃO

Ausência do secretário de Saúde é considerada desrespeito à Câmara e à população

Mais uma vez, o Legislativo de BH não obteve os dados e informações que vêm solicitando à Prefeitura desde o início do ano sobre a pandemia de covid-19 e as medidas decretadas para sua contenção na cidade. Convocado para reunião especial nesta terça-feira (23/3), o secretário municipal de Saúde não compareceu nem enviou representante. Os parlamentares reconheceram a gravidade da crise e as diversas tarefas...

12/03/2021

Plenário

Com apoio da maioria, restituição de alvará às escolas infantis passa em 1º turno

O projeto de resolução que revoga o recolhimento dos alvarás de escolas infantis, decretado em abril de 2020 pelo prefeito, foi aprovado pela maioria do Plenário nesta sexta-feira (12/3), após controvérsias sobre a motivação, a pertinência e os efeitos da medida, contrapondo os riscos gerados pelo agravamento da pandemia e os danos causados pelo fechamento das escolas, especialmente às crianças menores. Com...

24/02/2021

CONTAS DA SAÚDE

Enfrentamento à pandemia marca ações do SUS no terceiro quadrimestre de 2020

As despesas correntes com ações e serviços públicos de saúde no 3º quadrimestre de 2020 tiveram como principal foco o trabalho desenvolvido pela Prefeitura no combate à pandemia de covid-19. A constatação pôde ser verificada na audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), quando o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, apresentou relatório detalhado da área à Comissão de...

04/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão vistoriar UPA Norte para averiguar condições da unidade

No dia 7 de agosto deste ano, com 10 anos de atraso, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada na regional de mesmo nome. O equipamento substituiu a antiga UPA do Bairro Primeiro de Maio, que não oferecia condições adequadas aos profissionais de saúde e não suportava a demanda. Com o intuito de verificar as condições estruturais e de funcionamento do novo equipamento, a Comissão de...

23/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no pplnaéio e telão exibindo videoconferência

SAÚDE E SANEAMENTO

Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial

Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para destiná-los ao atendimento de casos de Covid-19. No ofício, o gerente da Rede de Saúde Mental (GRSAM)...

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