Em pauta, construção do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu

A atual sede do Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, já não comporta mais a demanda de usuários e os serviços oferecidos, de acordo com a Comissão Local de Saúde. A situação já foi reconhecida pela Prefeitura, que incluiu a unidade no Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, ainda em 2014, para construção de uma sede maior no mesmo endereço. A obra ainda não saiu do papel e a Secretaria Municipal de Saúde teria informado à comunidade que o novo Plano Diretor proíbe edificações acima de 5 metros na região, que passou a ser classificada como mirante. Como solução, a PBH propõe que o centro de saúde seja construído em terreno no Bairro Caetano Furquim, na divisa com Sabará. A Comissão Local é contrária à mudança, reivindicando que o novo posto se mantenha próximo ao atual e oferendo alternativas ao Município. A questão será debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na quarta-feira (7/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Marcos Crispim (PSC). A população também pode participar da audiência enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

Segundo a Comissão Local de Saúde do Centro de Saúde Mariano de Abreu, o local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde para a construção de nova unidade, no Bairro Caetano Furquim, tem ruas de acesso muito íngremes, dificultando o deslocamento dos usuários, principalmente da população mais vulnerável. O novo terreno também é próximo de uma linha de trem da empresa Vale, com alto índice de ruído, provocado pelos trens, o que pode impactar negativamente nos atendimentos. Como alternativas, a Comissão Local apresenta três propostas: 

1. construção da nova sede seja dentro da área de mirante, perto da atual unidade e em local de fácil acesso, em um só pavimento, respeitando-se o limite de 5 metros; dois terrenos públicos que cumpririam esses requisitos (Rua 5 de Janaeiro, s/nº, Pedreira II; e Rua João Neiva, ao lado do nº 220, Pedreira I, ambos no Bairro Mariano de Abreu).
2. obter junto ao Ministério Público, via Promotoria de Direito à Saúde, com avaliação conjunta da Sudecap, autorização de caráter excepcional para construir o centro de saúde com dois pavimentos, dentro da área de mirante, preferencialmente em um dos dois terrenos citados, ou de forma alternativa, no terreno da sede atual.
3. construção do novo centro de saúde no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Caetano Furquim, desde que seja mantida e aprimorada a sede já existente

Estrutura atual

O Centro de Saúde Mariano de Abreu atende, hoje, uma população de cerca de 17 mil pessoas, com 77 profissionais. Recebe 500 usuários por dia, realizando mais de 200 consultas médicas, feitas pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) e pela equipe de enfermagem.

Segundo a Comissão Local de Saúde, o espaço físico do posto é insuficiente e faltam consultórios para todos os profissionais, sendo necessário um rodízio entre eles, o que diminui significativamente a capacidade de atendimento e de oferta de vagas para os usuários. A Comissão afirma que, na pandemia, a situação se agravou, pois foi preciso separar uma ala inteira de consultórios específicos para o atendimento de suspeitas de covid-19. Além disso, a área de espera é pequena, causando aglomeração de usuários, muitas vezes expostos a sol e chuva. O centro de saúde também não comporta as equipes de zoonoses e de vacinação contra a covid, que tiveram que ser direcionadas para outros locais; a zoonoses, para um galpão próximo, improvisado; e a vacinação, para um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

Convidados

Serão convidados para a audiência o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, a presidente do Grupo de Inovação em Saúde na PBH, Jomara Alves da Silva, o diretor em Saúde da Regional Leste, Ewerton Lamounier, a gerente do Centro de Saúde Mariano de Abreu, Mirella Dias Campos, o diretor executivo da SPE (empresa responsável pela construção dos centros de saúde), Dario Rios Gomes Neto, Nélio Costa Dutra, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva, a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Carla Anunciata de Carvalho, o secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Bruno Abreu Gomes, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Leste, Manoel Marques de Azevedo, o presidente da Comissão Local de Saúde do Centro de Saúde Mariano de Abreu, Sebastião Francisco de Oliveira, a 2ª secretária da Mesa Diretora da Comissão Local de Saúde do Centro de Saúde Mariano de Abreu, Vanda Adriane Ferreira da Cruz, a conselheira distrital de Saúde Leste e da Comissão Local de Saúde Mariano de Abreu, a conselheira distrital de Saúde Leste e da Comissão Local de Saúde Maride Abreu, Marizete Amaral Leão, e Gisela Fátima de Jesus Paula, Wandecy de Moura Argeu e Flávia Lacerda, da Comissão Local de Saúde Mariano de Abreu.

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