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01/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Respeito a religiões afro-brasileiras e fiscalização da segurança pública em pauta
Punição a fraudes no comércio de combustíveis, ampliação do direito à saúde, lazer e cultura de populações mais vulneráveis e respeito às religiões de matriz africana foram temas de requerimentos e projetos de lei apreciados na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (29/11). Instalação de “roletão” em ônibus teve parecer pela rejeição. Questões relacionadas à...
27/11/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidades pedem a implantação de mais bases móveis da PM
Completando três meses de funcionamento, as 86 Bases de Segurança Comunitária (BSC) da Polícia Militar (PMMG) instaladas em praças e corredores de maior fluxo vêm agradando moradores e comerciantes, que já observaram redução de índices de roubos em alguns bairros e maior sensação de segurança nas comunidades atendidas. O balanço da implantação foi realizado nesta segunda (27/11) em audiência Comissão...
04/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
04/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Apreciação dos vetos à reforma administrativa é adiada; outros quatro são mantidos
Quatro vetos parciais do Executivo constantes na pauta do Plenário, dispondo sobre eventos culturais, cuidados com animais domésticos e denominação de logradouro público, foram mantidos pelos vereadores da Câmara de BH na reunião desta segunda-feira (4/9). Os vetos à reforma administrativa, incidentes sobre emendas parlamentares, deverão ser apreciados na próxima reunião, após decisão sobre a votação em...
21/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abuso de autoridade e desrespeito de policiais, em pauta na comissão
Falas ofensivas, provocações, ironias, excessos no contato físico... São diversos os abusos cometidos por agentes de segurança pública, poucas vezes apurados pelas autoridades. Tendo recebido denúncias de moradores da capital sobre irregularidades na postura de policiais e outros agentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para ouvir novas pessoas e debater...
04/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de companhias da PM na Região Noroeste preocupa comunidade
As mudanças nas estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança pública em Belo Horizonte serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/7). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a reunião vai ocorrer às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes e pretende discutir os impactos do fechamento da 9º e da 21º Companhias da Polícia Militar, ambas situadas na Regional...
27/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade
Projeto de lei (272/17) que prevê a publicação semestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos recebeu parecer pela constitucionalidade em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27/6). A medida, proposta pelo vereador Preto (DEM), confere maior transparência às ações da PBH e permite ao cidadão fiscalizar o cumprimento...
20/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá prioridade de investimentos em segurança pública na capital
A necessidade de adequação orçamentária às demandas alusivas à política de segurança pública no Município será tema de audiência da Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (22/6), às 19h, no Plenário JK. Segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope Inteligência, o combate à...
06/06/2017
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
Comissão especial realizou visita técnica à Secretaria de Segurança Urbana
A Comissão Especial de Estudo criada para discutir e propor alternativas para o enfrentamento do genocídio da juventudes negra realizou visita técnica à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, na manhã desta terça-feira (6/6). Dispostos a conhecer os diversos atores que integram o sistema de segurança pública no município, membros do colegiado apresentaram seu trabalho e propuseram uma...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
26/05/2017
ESPORTE E LAZER
Usuários denunciam insegurança em complexo esportivo no Urucuia
Ocupando um amplo espaço no Bairro Urucuia, no Barreiro, o Complexo Esportivo José Calegário de Cristo possui campo de futebol de várzea, quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada e aparelhos de ginástica da Academia da Cidade. Motivado por denúncias de funcionários e usuários, vistoria no local promovida nesta sexta (26/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
17/05/2017
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lâmpadas convencionais serão substituídas pelas de led em três anos
Após assinatura de termo aditivo e de ordem de serviço para implementação de um novo sistema de iluminação pública na cidade, com a substituição de lâmpadas convencionais pelas de led nas principais praças e avenidas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa o Consumidor realizou audiência pública, nesta quarta-feira (17/5), para discutir o plano de instalação. A mudança poderá representar uma economia de 45...
15/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação e modernização da iluminação pública pode melhorar segurança
A cidade tem diversas áreas com iluminação pública deficiente, o que gera sensação de insegurança, especialmente em horários de movimento reduzido. Com a previsão de início neste ano dos serviços de modernização, ampliação e eficientização energética da rede, é preciso discutir a possibilidade de se ampliar o nível de iluminação das áreas onde o serviço ainda é precário. O debate sobre o tema acontecerá...
12/05/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Moradores pedem a união de forças contra a violência no Bairro Universitário
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (12/5), audiência pública no Bairro Universitário, na Pampulha, para discutir a segurança pública na região. Os constantes casos de roubos e assaltos motivaram moradores e comerciantes a cobrarem ações efetivas das forças policiais, prefeitura e parlamentares no combate aos delitos. O requerimento para a reunião ...
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