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21/11/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita substitutivo ao projeto que libera o horário do comércio em BH
Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (21/11) o Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri), que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços a funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados. Referendado pelos colegas, o relator da matéria...
14/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros municipais e distritais da saúde, sindicato de servidores públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e representantes do Ministério...
30/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aplicação do piso nacional da enfermagem no município será debatida no dia 5/10
Reivindicação histórica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o piso salarial nacional foi conquistado por meio de projeto aprovado pelo Congresso e sancionado na forma da Lei 14.434/2022, que instituiu a remuneração mínima. Na véspera de receber o novo salário, os profissionais foram surpreendidos por liminar do STF que suspendeu a lei, dando prazo de 60 dias para que Estados,...
18/08/2022
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...
29/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Corte de adicional de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias será discutido
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs), Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) vai ser tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (3/8), a partir das 13h30. O encontro, requerido por Léo (União), vai reunir, no Plenário Camil Caram,...
24/02/2022
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
23/06/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão ouvir transporte suplementar e pedir informações ao MP
Conforme requerimentos aprovados em reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) BHTrans ouvirá, no dia 21 de julho, às 9h30, a gestão do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte (Sindpautras). A CPI também aprovou o envio de pedidos de informação à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do...
09/04/2021
PASSAGEM CARA
Sindicato de metroviários e movimento Tarifa Zero repudiam reajuste do metrô
Desde 2007 até o início de 2019, os belo-horizontinos desembolsavam R$ 1,80 para se deslocar pelos 28 km de trilhos que ligam as Estações Vilarinho, em Venda Nova, e Eldorado, no município vizinho de Contagem. Nos últimos dois anos, porém, o valor já sofreu vários reajustes. Em março, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou aumento de 5,9% na tarifa, que passou a custar R$4,50. Em...
23/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empresa que opera 25 linhas de ônibus na cidade estaria descumprindo direitos trabalhistas
A situação administrativa dos contatos do transporte coletivo da capital geridos pela BHTrans será tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (27/10). Alvo de denúncias e manifestações de motoristas e cobradores, que alegam descumprimento de direitos e reivindicam melhores condições de trabalho, a situação da empresa TransOeste será discutida especificamente. O...
22/09/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Entidades discutiram cadastro escolar pela internet, apontando desigualdades no acesso
Representantes do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e sindicatos dos profissionais das redes pública e privada de ensino debateram, nesta terça-feira (22/9), em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, os efeitos do cadastro remoto e do fluxo de alunos da rede municipal para o ensino médio em tempos de pandemia. Com a impossibilidade dos...
29/04/2020
FLEXIBILIZAÇÃO EM ESTUDO
Câmara e lojistas irão integrar grupo de trabalho para reabertura do comércio
A Câmara Municipal e outras quatro entidades ligadas ao comércio da Capital irão integrar o Grupo de Trabalho, instituído pelo Município na terça-feira desta semana, para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus. Além do Legislativo passam a ter assento...
12/11/2018
Plenário
Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro
O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram votados quatro projetos de lei, entre eles, o PL 530/18, que muda a composição do Conselho Municipal de...
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