Corte de adicional de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias será discutido

O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs), Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) vai ser tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (3/8), a partir das 13h30. O encontro, requerido por Léo (União), vai reunir, no Plenário Camil Caram, gestores municipais das áreas de Saúde, Orçamento e Gestão, Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e membros das categorias afetadas pelo corte. Cidadãos interessados podem acompanhar o debate presencialmente ou pelo Portal da CMBH. Perguntas, sugestões e manifestações podem ser enviadas aos participantes por meio de formulário disponível aqui, o qual será recebido até o encerramento da reunião.

Em assembleia no dia 21 de julho, os trabalhadores decidiram entrar em greve a partir da segunda-feira seguinte (25/7) como resposta à decisão da Prefeitura de BH de cortar ou reduzir o pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) integrantes das equipes da dengue e dos agentes sanitários. Contudo, na manhã do dia 25, durante assembleia, a categoria deliberou pela suspensão da greve diante de possibilidade de reunião com o chefe do Executivo e em decorrência da realização de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira. Em reunião com a Prefeitura, representantes dos agentes disseram ao prefeito e aos gestores da PBH que, no ambiente de trabalho e no desempenho de suas funções, estão expostos a diversos riscos químicos e biológicos nocivos à saúde humana, o que justifica a continuidade do pagamento.

Para justificar o corte, a Prefeitura teria dito aos trabalhadores que a questão é regulamentada pela legislação federal, e os agentes de combate à dengue deixaram de receber o adicional de insalubridade em razão da substituição do Malathion, produto químico utilizado para matar o mosquito, pelo Cielo, em 2020. Um novo laudo teria indicado que, com a nova substância, as equipes da dengue não fariam mais jus ao benefício. O laudo técnico das Condições do Ambiente de Trabalho de 2021 manteve na classificação de insalubres as atividades desempenhadas pelas equipes da leishmaniose, da Central de Castração e do Centro de Controle de Zoonoses. O Sindibel ponderou que não foram apresentados estudos consolidados de que o novo veneno não provoca danos à saúde a médio ou longo prazo, e, além disso, os agentes se expõem a outros venenos e riscos biológicos ao entrar em córregos, matar ratos e escorpiões. Caso não haja entendimento quanto ao pagamento do adicional de insalubridade, a categoria alerta que poderá entrar em greve e mover uma ação judicial para garantir o o que considera como seu direito.

Gestores e sindicalistas

Foram convidados para debater a questão o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, e a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; a secretária Municipal de Saúde, Cláudia Navarro Lemos, o subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Martins Costa e a Gerência de Saúde do Trabalho; e o diretor de Zoonoses Eduardo Gusmão. Do Sindibel, são aguardados os coordenadores Israel Arimar de Moura, Ewerton de Matos Silva, Patrícia Silva Andrade e Lucimar Rodrigues, representante do Núcleo dos ACE/ACS; e Leandro Gomes de Paula, advogado da entidade.

Superintendência de Comunicação Institucional