Sugestão de pauta | Page 11 | Portal CMBH

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24/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal do Cuidado (PMC). Relator da matéria na comissão em 1º turno, Pedro Patrus...

21/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fortalecimento de políticas para erradicação do trabalho infantil em pauta

A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares irá debater a erradicação e o combate ao trabalho infantil na segunda-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelo presidente da comissão, Fernando Luiz (Republicanos), o evento irá abordar temas como a importância dos Conselhos Tutelares e do aprimoramento das políticas públicas no combate ao trabalho infantil. A...

Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação irregular de lotes no Bairro Tupi motiva debate nesta segunda

A situação dos lotes localizados na Rua Ari Barroso, Bairro Tupi, Região Norte, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá discutir a falta de parcelamento dos lotes em dois trechos da rua mencionada, o que prejudica os moradores locais. A...

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Seminário vai debater e apontar sugestões ao Plano Municipal de Arborização

Nas próximas duas terças-feiras, dias 25 de junho e 2 de julho, o seminário proposto pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate o Plano Municipal de Arborização de BH, das 18h30 às 22h, no Plenário Helvécio Arantes. A ideia é que, no primeiro encontro, a Prefeitura de BH apresente o diagnóstico e o plano de arborização elaborado pelo Município, e que, no segundo,...

18/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie

Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência para discutir melhorias para a Feira Hippie, dentre elas a possibilidade de extensão do seu horário de ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas e diretrizes para adoção da ‘Pet Terapia’ em BH em pauta nesta quinta (20)

A Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, vem sendo cada vez mais utilizada ao redor do mundo como tratamento auxiliar na recuperação e melhora da saúde física, emocional, social e cognitiva em pacientes hospitalizados. Para avaliar a possibilidade da adoção dessa prática em Belo Horizonte, de forma responsável e eficaz, a Comissão de Saúde e Saneamento reunirá gestores municipais, pesquisadores,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento definitivo do tráfego de veículos na via, anunciado pela Prefeitura, que exigirá mudanças no trânsito e...

14/06/2024

Vista aérea da ocupação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos

A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Pedro Patrus (PT) afirmou tratar-se de violação de direitos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de central de esterilização e laboratório preocupa moradores do União

O anúncio da implantação de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH no Bairro União preocupa a comunidade local, que teme os impactos do equipamento na qualidade ambiental e no bem estar dos moradores. Para ouvir as partes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promove um debate público sobre a questão na próxima segunda (17/6), a partir das 13h30, no Plenário...

13/06/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano

A Comissão Especial de Estudos - Modernização do Código de Posturas encerra suas atividades com apresentação de relatório durante sua última reunião, nesta sexta-feira (14/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Criado em novembro do ano passado para discutir regras de conduta no espaço urbano, o grupo realizou oito audiências públicas para escuta de representantes do comércio, construção civil, bares e...

12/06/2024

Imagem do braço, de uma pessoa caucasiana que está sentada, apoiado em uma muleta na recepção da unidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada

A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente quando da elaboração dos estudos de implantação e projetos para cada centro de saúde. Ainda conforme o...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença

O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o sistema foi adquirido pelo Grupo Comporte, que comprou a totalidade das ações da VDMG e CBTU-MG, tornando-se...

11/06/2024

ORDEM DO DIA

Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)

Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram incluídos na Ordem do Dia do encontro desta quarta (12/6), às 15h. A “limpeza” da pauta foi prometida pelo chefe do...

CERTIFICAÇÃO E POSSE

Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta

Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de Igualdade Racial e a posse da Procuradoria da Mulher. As solenidades acontecerão a partir das 15h, no Plenário...

10/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta

As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12/6), a partir das 9h30. De acordo com o autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (Pode), o objetivo da audiência...

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