Sugestão de pauta | Portal CMBH

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14/08/2026

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram. A solicitação do encontro é assinada pelos presidentes de ambos os colegiados:...

Vereadoras e convidados no Plenário Amintas de Barros

DIREITO DA MULHER

Rede de proteção e acesso à Justiça marcam encerramento de seminário

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A importância do acesso à Justiça, da atuação integrada da rede de proteção e os desafios para as próximas décadas foram o foco da terceira parte do Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha, realizado nesta sexta-feira (14/8) pela Comissão...

táxis em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de condutores auxiliares de táxi em debate na segunda (17)

Debater a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta segunda-feira (17/8), às 9h. O vereador Edmar Branco (PCdoB) solicitou a reunião e explica que o debate deve tratar das...

13/08/2026

Pessoa de cabeça baixa no Centro de Referência em Saúde Mental Barreiro

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (14) PL que cria diretrizes para promoção da saúde mental

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico na capital mineira. De autoria dos vereadores Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta tem como objetivos, entre outros, estimular ações de prevenção e cuidado em...

agentes de segurança enfileirados

ORDEM DO DIA

Infraestrutura para agentes de segurança pode ir à votação final nesta sexta (14)

A disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e local de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em eventos de grande porte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 668/2026. Proposta pelo vereador Sargento Jalyson (PL), a medida pode ser votada em definitivo nesta sexta-feira (14/8), durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O autor...

12/08/2026

anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo debate aspectos técnicos de empréstimo para obras no Anel Rodoviário

A apresentação de informações à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal sobre os aspectos técnicos do Projeto de Lei (PL) 646/2026 é o objetivo de audiência pública marcada para esta sexta (14/8), às 11h. A proposta do Executivo busca autorização para a contratação de operações de crédito junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), destinadas a intervenções em...

estudantes e militar em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quinta (13) permissão a modelo cívico-militar em escolas privadas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) poderá apreciar, em 1º turno, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 389/2025, que faculta às escolas da rede privada de ensino a adoção do modelo cívico-militar, entendido como a adesão voluntária a práticas pedagógicas integradas à orientação de civismo e disciplina, sob supervisão de autoridades educacionais competentes. A adoção pode...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Transporte suplementar cobra solução para dívidas e preservação de linhas

O transporte suplementar ocupa um papel estratégico na mobilidade urbana de Belo Horizonte, especialmente no atendimento a regiões periféricas. Mas, segundo representantes da categoria, o sistema enfrenta uma crise que ameaça sua continuidade. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (12/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, permissionários denunciaram a retenção de parte do faturamento...

Aparelho de votação no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Portal da Transparência da Matrícula Escolar Municipal em pauta na quinta (13)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/8), a criação do Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal, que deve conter, dentre outras informações, a relação das unidades escolares, a indicação da quantidade de vagas disponíveis por turno, o cronograma de matrícula e rematrícula e os critérios de prioridade para matrícula na rede...

Pessoa mexe em bebê em berço

ORDEM DO DIA

Divulgação sobre entrega de bebês para adoção vai à decisão final na quinta (13)

Pode ter aprovação definitiva nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 58/2025, que determina a fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, informando sobre o Entrega Legal, programa implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que busca atender ao direito das gestantes e mães de recém-nascidos a realizar, voluntariamente, a entrega do...

11/08/2026

Guardas civis em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta na quarta (12), criação de pontos de apoio para agentes de segurança

Melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 851/2026, que institui o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). A proposta, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), pode ter sua primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira (12/8). Para ser aprovado e seguir tramitando, o texto...

canteiro de obras

ORDEM DO DIA

Execução contínua de obras públicas pode ter primeira votação nesta quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, em 1º turno, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 766/2026, que propõe a execução de grandes obras públicas em regime de 24 horas. A proposta, assinada por Vile Santos (PL), busca acelerar a conclusão das intervenções em vias de grande fluxo de veículos, reduzindo o impacto no trânsito. Também em primeira votação, está na...

Pessoas em círculo, com Bíblias sobre a mesa

ORDEM DO DIA

Liberdade religiosa nas escolas e combate ao extremismo em pauta na quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quarta-feira (12/8) dois projetos de lei relacionados à proteção de direitos e garantias fundamentais. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 615/2025, de Irlan Melo (PL), prevê a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de estabelecimentos que favoreçam práticas proibidas pela Lei 11.713/2024, que veda a incitação, a defesa...

10/08/2026

ônibus do transporte suplementar

AUDIÊNCA PÚBLICA

Gestão do transporte suplementar em debate na quarta-feira (12)

Os impactos econômicos e financeiros da gestão do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Camil Caram. O debate foi requerido por Irlan Melo (PL) e pretende discutir os efeitos da cobrança de adiantamento de vale-transporte dos permissionários do sistema. A...

ORDEM DO DIA

Exame toxicológico para futuros servidores públicos em votação final na terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (11/8), em 2º turno, o Projeto de Lei 251/2025, de autoria de Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal (PL). A proposta trata da realização de exame toxicológico como etapa da avaliação médica de aptidão para o exercício de determinadas funções públicas municipais. Também na terça, pode ir a votação final o...