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10/09/2019
SEMINÁRIO
Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital
O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...
01/07/2019
POLÍTICA URBANA
PL quer garantir nova sede para centro de saúde no Aglomerado da Serra
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (1/7), parecer favorável ao Projeto de Lei 749/19, de autoria do Executivo, que busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. A entrega da unidade de saúde seria uma contrapartida em função da operação urbana...
05/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário
Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...
26/03/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê auxílio no transporte coletivo para estudantes universitários
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar o Projeto de Lei 703/19, que estende o benefício do auxílio de transporte escolar, atualmente oferecido a estudantes do ensino médio, aos alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior. O PL esteve em pauta em reunião ad referendum da CLJ, realizada na tarde desta terça-feira (26/3). O colegiado deliberou ainda...
20/03/2019
AUDIÊNCA PÚBLICA
Acidente com ônibus da linha 305 volta à pauta na Comissão de Transporte
Os desdobramentos do acidente ocorrido com o ônibus da linha 305, que resultou em cinco óbitos e 16 passageiros feridos no dia 13 de fevereiro do ano passado, serão debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transportes e Sistema Viário nesta quinta-feira (21/3). O objetivo do encontro, segundo o requerente, é obter informações sobre o andamento do inquérito e a situação atual das famílias das...
08/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Quatro vetos totais do prefeito foram mantidos pelo Plenário da Câmara
Quatro vetos totais do prefeito a projetos de vereadores foram mantidos pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (8/3). As proposições que serão arquivadas tratam da gratuidade em transporte público para pessoa pobre maior de 60 anos; da concessão de passe livre no transporte público para pessoas pobres que estiverem se dirigindo para tratamento no SUS; da isenção de IPTU a imóveis locados ou cedidos a...
19/12/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, futuro dos agentes de bordo no transporte coletivo da capital
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai discutir os impactos da ausência dos agentes de bordos (cobradores) no sistema público de transporte de Belo Horizonte, em audiência a ser realizada na próxima quinta-feira (20/12), no Plenário Helvécio Arantes, às 19h. O problema tem sido alvo de intenso debate na Câmara, principalmente após visitas técnicas às estações de ônibus...
04/10/2018
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação de licença-paternidade de servidores é vetada pelo Executivo
Cinco proposições de lei de autoria de membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberam veto integral do prefeito em exercício, Paulo Lamac, nesta quarta-feira (3/10). Entre os vetos está a proposição que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e que torna obrigatório informar ao Legislativo, com antecedência mínima de 20 dias...
12/09/2018
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão ao Califórnia discutir soluções para problemas de mobilidade
Nesta semana, os desafios da mobilidade no Bairro Califórnia, na Região Noroeste de BH, estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O colegiado realiza duas visitas técnicas ao local na quinta-feira (13/9). A primeira, na qual vereadores avaliarão problemas de acesso ao bairro, ocorre às 10h, na Rua Emerenciana Batista, esquina com a BR 040....
09/05/2018
Plenário
Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô
Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
01/03/2018
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Integração entre ônibus suplementar e metrô entra em debate na Câmara
A BHTrans informou que espera apresentar em até 60 dias estudo do impacto de uma possível integração tarifária entre os ônibus do transporte suplementar e o metrô. A informação foi dada nesta quinta-feira (01/03) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O requerente da reunião, vereador Juliano Lopes (PTC), que é defensor da integração, informou...
06/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Reclassificação de vias, acesso a sanitários e prevenção de incêndios em pauta
A reunião plenária desta terça (6/2) foi marcada por cobranças do encaminhamento do Plano Diretor à Câmara de BH pelo Executivo e seu amplo debate com vereadores e a população. A suposta ingerência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) sobre ações e decisões no âmbito do Legislativo também foi questionada durante o “pinga-fogo”. Dos dez projetos de lei em pauta,...
30/01/2018
IDOSOS
Em debate, medidas para ampliar qualidade de vida na terceira idade
Desrespeito ao assento preferencial, degraus elevados e arrancadas bruscas são problemas enfrentados diariamente por idosos que utilizam o transporte coletivo em Belo Horizonte. Atentos aos riscos enfrentados por essa população em seu cotidiano, parlamentares da Câmara Municipal apresentaram, em 2017, projetos de lei que que visam maior acessibilidade em ônibus e em outros espaços de circulação pública estão...
15/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de "catracas seguras" nos ônibus entra em debate na Câmara
Conforme dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), o índice de evasão nos coletivos representa entre 5% e 50% do movimento diário, dependendo do trajeto, do horário e da região. Os motivos do não pagamento de passagens, bem como as condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de...
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