transtorno do espectro autista

19/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prejuízos de estampidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em pauta

Os impactos negativos que os fogos de artifício com estampido causam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão debatidos nesta quarta-feira (20/10), às 13 horas, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sensoriais, entre eles, sons altos como os de artefatos pirotécnicos. Solicitada por Irlan Melo (PSD), Miltinho...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas

Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...

14/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno

Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...

19/12/2018

SAÚDE

Parlamentares vão fiscalizar serviços de assistência à pessoa com autismo

Reunida na tarde desta quarta-feira (19/12), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos sobre a previsão orçamentária, os programas e as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas para a política de assistência à pessoa com autismo. O requerimento é assinado pelos vereadores Doorgal Andrada (Patri), Irlan Melo (...

22/08/2018

DIREITOS HUMANOS

Baixado em diligência PL que implanta medidas contra violência obstétrica

Projeto em tramitação na Câmara de BH propõe a implantação de medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica na capital.  A proposta foi baixada em diligência à Secretaria Municipal de Saúde, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira (22/8). O colegiado ainda emitiu parecer favorável ao pedido de realização de audiência pública para...

05/04/2017

DIREITO À EDUCAÇÃO

Pais e militantes cobram melhorias na inclusão de pessoas com autismo

Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu, nesta quarta (5/4), militantes e defensores dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Falando a vereadores e a representes da prefeitura, eles demandaram a qualificação das políticas de inclusão nas escolas e o...