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violência contra a mulher
violência contra a mulher
27/08/2021
LEI MARIA DA PENHA: 15 ANOS
Abordagem sobre violência no currículo escolar pode ser alternativa de mudança
Completando 15 anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) foi celebrada pela Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/8), sob o tema “se muito vale o já feito, mais vale o que será”, que debateu avanços e desafios ainda presentes no combate à violência doméstica contra a mulher. Em vídeo encaminhado à Comissão, Maria da Penha, a farmacêutica e ativista que dá nome à...
26/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, nesta sexta, avanços e desafios após 15 anos da Lei Maria da Penha
O aperfeiçoamento de medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que está completando 15 anos, vai pautar a audiência pública da Comissão de Mulheres, a ser realizada nesta sexta-feira (27/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Ao propor o tema “Lei Maria da Penha - 15 anos: se muito vale o já feito, mais vale o que será”, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (...
13/08/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Audiência vai debater possibilidade de avanços na Lei Maria da Penha
“Passados 15 anos da Lei Maria da Penha, ainda existem aspectos a serem debatidos e ampliados para buscarmos mudar as estatísticas absurdas de violência doméstica contra as mulheres, no país e na cidade”. A avaliação é das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), que apresentaram pedido de audiência pública, no âmbito da Comissão de Mulheres, para debater o tema. A proposta foi acolhida pelo...
28/07/2021
PROTEÇÃO DA MULHER
Ponto de Acolhimento da Câmara oferece suporte a vítimas de violência doméstica
Acolhimento, orientação e proteção; um espaço seguro de escuta solidária, com privacidade e sigilo; acesso da mulher a atendimento psicológico e abrigos; intermediação da denúncia ao órgão competente para investigação e obtenção de medidas protetivas, acompanhamento do caso e suporte jurídico. Necessidades urgentes das mulheres agredidas por companheiros, pais, filhos e outros homens com quem convive. Para...
23/07/2021
MULHERES NA POLÍTICA
Vereadoras e deputadas denunciam a violência política naturalizada no país
Interromper a fala de uma mulher, tentar explicar o que ela está falando ou dizer que ela não entendeu são manifestações machistas que têm como objetivo silenciar a mulher ou até mesmo diminuí-la. Essas atitudes, no parlamento, são consideradas violência política contra a mulher e foram denunciadas na audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (23/7). O evento foi promovido no...
22/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...
21/07/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dossiê com dados estatísticos de violência contra mulher avança nas comissões
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa o Projeto de Lei 88/2021, que propõe criar um banco de dados para subsidiar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O tema esteve em análise nesta quarta-feira (21/7), quando também foram debatidos o PL 114/2021 - que prevê mais transparência da PBH em situações de calamidade pública, como a pandemia de covid-19...
12/07/2021
Plenário
Aprovada, em 1º turno, alteração na carreira dos servidores que estimula atuação sindical
Além de incentivar a atuação dos servidores nas representações sindicais, o Projeto de Lei 147/2021, aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (12/7), busca garantir paridade na progressão vertical e igualitária aos servidores efetivos da Câmara de BH com mandato sindical. De autoria da Mesa Diretora, o texto permite que o período do mandato seja contado como tempo de serviço para progressão na carreira. O...
09/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas e educação no enfrentamento da violência contra a mulher
O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). Em 2015, o feminicídio foi tipificado como homicídio qualificado e incluído no rol dos crimes hediondos. Para debater o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (9/7) audiência...
02/07/2021
DA QUEBRADA À CÂMARA
Mulheres debatem dificuldades vividas no maior aglomerado de BH
Elas atuam no Aglomerado da Serra, que tem mais de 45 mil habitantes distribuídos em oito vilas que formam um dos maiores aglomerados da América Latina. Elas dão assistência a cerca de 600 famílias nas mais diversas áreas, incluindo apoio psicológico e assistencial. Elas são as Mulheres da Quebrada e suas demandas e dificuldades de acesso às políticas públicas foram o tema de audiência pública promovida...
25/06/2021
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Parte dos serviços do Núcleo de Cidadania estão em funcionamento presencial
Mantendo os atendimentos no formato remoto durante alguns meses em decorrência da pandemia, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH retomou alguns serviços presenciais. O local, que abriga sete serviços de grande demanda popular, atendia presencialmente cerca de 5 mil pessoas por mês antes da situação de calamidade em saúde que afeta a cidade. Com as restrições sanitárias, a unidade precisou se...
MULHERES
Projeto que cria dossiê sobre violência contra a mulher avança em 1º turno
Criar estatísticas periódicas sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município de Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 88/2021, que teve parecer pela aprovação apreciado na Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/6). A proposta, de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), propõe a tabulação e...
18/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência contra idosos na pandemia será discutida pela Comissão de Direitos Humanos
O crescente número de denúncias de violência contra a pessoa idosa nos dias atuais chama atenção para esta população, especialmente vulnerável, que tem sofrido diversas formas de agressões. O quadro atual de violência contra os idosos, agravado durante a pandemia de covid-19 é o tema da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na terça-feira (22/...
MULHERES
Em pauta, condições de trabalho das profissionais da saúde e imunização de gestantes
No serviço de atendimento à saúde, principalmente durante a pandemia, as mulheres são maioria. Com o objetivo de garantir a saúde dessas trabalhadoras, a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (18/6) audiência pública para falar sobre as condições de trabalho para servidoras da área da saúde e indicação ao chefe do Executivo para que gestantes, puérperas e lactantes sejam incluídas no grupo...
MULHERES
Desafio para a saúde pública, violência obstétrica é debatida na Câmara
Debater a violência obstétrica e avançar em respeito às boas práticas no seu combate. Com esse objetivo, a Comissão de Mulheres promoveu, nesta sexta-feira (18/6), audiência pública com a participação de pessoas ligadas à sociedade civil, ao poder público e à comunidade médica que lidam com o tema no seu dia a dia. O encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença (Psol), que presidiu a reunião...
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