Wilsinho da Tabu | Page 2 | Portal CMBH

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08/03/2024

Dois parlamentares sentados à mesa, em reunião. Ao fundo, parlamentar que participa da reunião de maneira remota tem sua imagem exibida em telão.

EXTRAORDINÁRIAS

Comissões agilizam tramitação de PLs que reajustam salário de servidores

Duas proposições que concedem reajustes remuneratórios a diferentes categorias de servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram pareceres aprovados e avançaram em razão de duas reuniões extraordinárias realizadas pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, nesta sexta-feira (8/3). O parecer às emendas ao PL 835/2024, em 2º turno, que trata dos servidores e...

06/03/2024

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Foco do novo OP, ocupações e assentamentos têm cerca de 400 mil pessoas em BH

Ocupações e assentamentos urbanos serão os territórios alvo na retomada do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte. As principais diretrizes do novo OP (NOP) foram apresentadas por integrantes da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira(6/3), durante audiência pública realizada na Comissão de Orçamento e Finanças. Além do grupo focal, também foi definido que as obras de infraestrutura serão as...

04/03/2024

Oito mãos levantadas, com foto de favela ao fundo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta

A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a reunião propõe um debate aprofundado e construtivo sobre esse...

08/02/2024

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores cobram informações sobre o combate à dengue, alvo de audiência

Preocupada com a epidemia de dengue na cidade, reconhecida em decreto nesta semana, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de audiência pública no dia 22 de fevereiro para saber o que tem sido feito para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O colegiado também vai questionar a Prefeitura sobre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) em...

27/12/2023

Dois vereadores e uma deputada estadual reunidos à mesa com dez cidadãos, com maid e dez pessoas sentadas em cadeiras ao fundo da sala.

MESAS NAS CALÇADAS

Bares e restaurantes pedem flexibilização e moradores direito de transitar

Os critérios para instalação de mesas e cadeiras nas calçadas - definidos pelo Decreto 18.012/2022 que regulamenta o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) - estiveram em foco na audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/12), por solicitação do vereador Bruno Pedralva (PT). De um lado, donos de bares e restaurantes reivindicaram...

04/12/2023

MENOR PÚBLICO

Independência pode ter plano operacional de trânsito revisto em dias de jogos

O plano operacional de trânsito para os dias de jogos na Arena Independência pode ser revisto. A informação foi confirmada por supervisores da BHTrans na tarde desta segunda-feira (4/12), durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O encontro, solicitado por Wilsinho da Tabu (PP), discutiu as condicionantes para o funcionamento da arena e os...

01/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores querem discutir impactos do Independência no cotidiano da vizinhança

O funcionamento da Arena Independência e seus reflexos na qualidade de vida dos moradores e comerciantes do entorno estarão em debate em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O requerimento foi apresentado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP). A população pode participar...

29/11/2023

Quatro vereadores reunidos, sentados à mesa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas

Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...

28/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Acordo garante melhorias no processo de implantação de casa de passagem

A capacidade inicial da casa de passagem da Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, foi diminuída de 280 pessoas para, inicialmente, apenas 60 e elas serão referenciadas em programas de preparação para o mercado de trabalho. O acordo entre a PBH, moradores e comerciantes da região, que possibilitou o estabelecimento dos critérios, foi ratificado durante audiência pública realizada na manhã...

27/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta entra em debate

Quais os impactos sociais, econômicos e de segurança pública que a instalação de uma Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta, pode trazer para os moradores do entorno? O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (28/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Os interessados podem...

23/11/2023

SAÚDE DA GESTANTE

Mães defendem criação de protocolo de ação em casos de perda gestacional

Construir um protocolo de ações para maternidades públicas e privadas atuarem nos casos em que a mulher tenha perda gestacional – aquela que ocorre antes do nascimento do bebê, ou logo após o seu nascimento. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, que na tarde desta quinta-feira (23/11), debateu, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, práticas para trazer mais conforto e dignidade...

19/10/2023

Dois vereadores, sentados à mesa, em reunião presencial

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Uso de urnas eletrônicas oficiais na eleição de conselheiros tutelares avança

O processo de eleição dos conselheiros tutelares em Belo Horizonte, que neste ano foi alvo de problemas que culminaram com a anulação da votação, poderá contar com a utilização de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG). A medida é prevista no Projeto de Lei 750/2023, que nesta quinta-feira (19/10) recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Administração...

18/10/2023

Plenário

Com unanimidade dos votos, piso da enfermagem é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (18/10), em 2º turno, com a unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade. Durante a apreciação foram...

09/10/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emendas ao PL que garante o piso da enfermagem em BH têm parecer favorável

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta segunda (9/10), em reunião extraordinária, o parecer favorável às emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os profissionais da capital. Segundo os autores, os ajustes propostos adequam o texto às possibilidades de fixação da jornada de referência em 40h semanais e de equiparação dos valores...

21/09/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão referenda projeto de lei do Piso da Enfermagem em reunião extraordinária

Na penúltima etapa da tramitação de ambas as matérias antes da votação em Plenário, a Comissão de Administração Pública emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo nesta quinta-feira (21/9). Receberam o aval unânime dos parlamentares o PL 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem - PCPE para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação...

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