Wilsinho da Tabu | Page 11 | Portal CMBH

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24/08/2022

Homem e mulher em tela de computador, participando de reunião remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer dados sobre registro de organizações no Conselho de Assistência Social

O processo de registro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Conselho Municipal de Assistência Social é tema de pedido de informação endereçado a representantes da Prefeitura e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). De autoria dos vereadores Nikolas Ferreira (PL) e Wilsinho da Tabu (PP), o pedido foi aprovada na reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (...

23/08/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos tem lucro líquido de R$ 25,5 milhões em 2021

Vinte e cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais. Esse é o valor do lucro líquido da PBH Ativos S/A em 2021, apresentado pelo seu presidente Pedro Meneguetti, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizada nesta terça-feira (23/8). A empresa, que dá apoio à Prefeitura em operações financeiras, projetos e concessão de garantias para...

18/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Sistema informatizado orienta indicação de emendas individuais em nível estadual

Prazos rígidos, regras claras, sistema informatizado e um portfólio com um compilado temático de projetos e atividades que podem receber recursos de emendas parlamentares. Estas são algumas das ferramentas utilizadas pelo Governo do Estado para ampliar a viabilidade da execução das emendas parlamentares impositivas ao orçamento de Minas Gerais. A experiência do governo estadual com o instrumento da...

17/08/2022

três mulheres e sete homens sentados em reunião presencial

ATENÇÃO À SAÚDE

Fechamento da pediatria do Hospital São Lucas deve impactar rede pública e privada

O anúncio de fechamento de leitos pediátricos do Hospital São Lucas (HSL), unidade integrante do Grupo Santa Casa, foi debatido, nesta quarta-feira (17/8), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento solicitada por Dr. Célio Frois (PSC). O tema dividiu opiniões: enquanto vereadores, pediatras e mães de pacientes criticaram a medida, gestores da unidade deram o encerramento do setor como...

16/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Experiência estadual na destinação de emendas será apresentada em reunião

Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (18/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Aprovada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, neste terça-feira (16/8), por meio de pedido assinado...

11/08/2022

Imagem da sala de reunião

EDUCAÇÃO

Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação. A comissão aprovou, ainda, pedido de visita...

08/08/2022

AGORA É LEI

Obras em áreas públicas deverão ter placas com contato do órgão responsável

Obras públicas, breves ou de longa duração, causam indagações nos moradores do entorno e nos transeuntes. Algumas delas podem estar sujeitas a paralisações por motivos diversos como liberação gradual de recursos, dependência de projetos ou de desapropriações. A partir de agora, o questionamento dos cidadãos sobre dados das obras públicas terá uma resposta imediata: está em vigor a Lei 11.387/2022, que...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

No encontro, será discutida experiência estadual na apresentação de emendas

Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (11/8), às 10h, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, por meio de pedido assinado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o...

05/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Metodologia para definir destinação de emenda impositiva foi tema de debate

Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram métodos para seleção de projetos e instituições a serem contempladas com as emendas. Na forma de edital, os...

NOVA LEI

Norma para implantação da tecnologia 5G em BH foi publicada

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de...

04/08/2022

Sete homens e uma mulher reunidos, sentados à mesa.

OBRAS DA PBH

Moradores das Regiões Norte e Pampulha pedem esclarecimentos sobre obras

A falta de diálogo da Prefeitura com os moradores das Regiões Norte e Pampulha sobre obra de macrodrenagem em andamento e a respeito da futura construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado, marcou os depoimentos dos cidadãos que participaram de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e...

03/08/2022

Uma vereadora e dois vereadores reunidos presencialmente, sentados à mesa. Ao fundo, dois assessores da Câmara.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prestação de contas da PBH Ativos será no dia 23 de agosto

A apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S.A. referente ao exercício de 2021 pelo presidente da entidade é tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/8). Solicitada pelos respectivos presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, Professor Claudiney Dulim (Avante) e Iza Lourença (Psol), o evento foi...

01/08/2022

Plenário

Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno

BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

29/07/2022

Imagem de uma Banca de revistas com diversos clientes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Transferência de titularidade de banca de revista já pode ser votada em 1º turno

Está concluso, em 1º turno, o PL 373/2022 que pretende alterar o Código de Posturas de Belo Horizonte para autorizar que, mediante requerimento, os permissionários de banca de jornais e revistas possam transferir a titularidade da permissão a terceiros. Em reunião extraordinária, ocorrida na sexta-feira (29/7), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável, elaborado por Juninho Los...

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