Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
10/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que amplia para surdos benefício concedido a atletas avança em 2º turno
Emenda ao Projeto de Lei 962/2024, que altera a Lei 10.500/2012 (Programa Bolsa Atleta) incluindo atletas surdos como beneficiários, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (10/12). A emenda, assinada pela própria CLJ, retira do PL original trecho que assegurava ao atleta surdo, sem custo, o...
Plenário
Aprovação de empréstimos deve assegurar continuação de obras do PAC e Drenurbs
Obras de drenagem e saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de BH (Drenurbs) devem ter sua continuidade garantida em 2025. Em reunião extraordinária, o Plenário da Câmara Municipal aprovou na manhã desta terça-feira (10/12), de forma definitiva, os Projetos de Lei 935/2024 ...
09/12/2024
NOVA LEI
Empresas poderão pagar ao Município para dar nomes a equipamentos públicos
Neste ano de 2024, um dos pontos mais movimentados do metrô de Belo Horizonte, a estação Central, localizada na Praça da Estação, recebeu um novo nome: Estação Central Supermercados BH. A mudança trata-se de uma prática conhecida como "naming rights", que consiste na concessão de direitos de nome de algum estabelecimento ou evento para uma marca ou produto. A prática já é comum no Brasil e a Lei 11.784,...
05/12/2024
Plenário
Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno
Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...
04/12/2024
Plenário
Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno
O Projeto de Lei 1019/2024, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte, foi rejeitado pelo Plenário, em 1º turno, na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (4/12). Assinado pelo Executivo, o PL necessitava de dois terços dos votos (28) para seguir tramitando, porém, foi barrado...
03/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão
Cooperativas, associações e empreendimentos de grupos comunitários com princípios de autogestão, cooperação, democracia interna e distribuição equitativa de renda são o foco do Projeto de Lei 1015/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião na tarde desta terça-feira (3/12). Assinada por Pedro Patrus (PT), a proposição estabelece a Política Municipal de...
02/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Texto que reformula estrutura da PBH é aprovado em definitivo
Enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 1014/2024, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado de forma definitiva na manhã desta segunda-feira (2/12), durante reunião extraordinária do Plenário. Após a apresentação de requerimentos feitos pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT), a apreciação da proposta ocorreu em duas etapas: a primeira, por...
29/11/2024
ORDEM DO DIA
Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)
A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), com as três subemendas propostas...
28/11/2024
MOBILIDADE URBANA
Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). Segundo a Prefeitura, os recursos serão destinados à 2ª etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos...
27/11/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores pedem mais servidores efetivos nos cargos da gestão municipal
A quantidade de contratos de trabalho temporários no Executivo motivou a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (27/11). O primeiro, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona a existência, hoje, de 7.463 servidores temporários e quer saber quais medidas serão tomadas para evitar que o modelo seja utilizado ...
26/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que amplia número de Conselhos Tutelares avança em 2° turno
Diagnósticos periódicos para avaliar a necessidade de expansão dos conselhos tutelares, atendimento noturno centralizado para emergências e transparência orçamentária - esses são alguns avanços previstos no Projeto de Lei 978/2024 e nas emendas parlamentares, que receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça (26/11). O PL, de autoria da Comissão Especial de...
25/11/2024
Plenário
Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei
A redução gradual da emissão de gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 915/2024, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. Aprovado em 2º turno, com unanimidade, durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda (25/11), o PL pretende associar o desenvolvimento econômico municipal a práticas mais sustentáveis, com a previsão de...
19/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto da reforma administrativa do Executivo recebe 108 emendas
A Comissão de Legislação e Justiça apreciou, em reunião realizada nesta terça-feira (19/11), 108 emendas referentes ao Projeto de Lei 1014/2024, de autoria do Executivo, que tramita em 2º turno. O relator Jorge Santos (Republicanos) emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 90 das emendas e pela inconstitucionalidade e regimentalidade das demais. A decisão foi aprovada por 4...
14/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL reconhece bares e carnaval como elementos da identidade cultural de BH
Capital nacional dos botecos, capital dos bares - aos títulos tradicionalmente atribuídos à capital mineira, vem se somando o de um dos carnavais de rua mais populares do Brasil. Para preservar e fortalecer a cultura local, esses elementos podem ser reconhecidos em lei. Foi aprovado nesta quinta (14/11), em reunião conjunta, o parecer favorável das comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos...
13/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura de BH é aprovada em 1º turno
Em uma tarde de intenso debate, o Projeto de Lei 1014/2024, da reforma administrativa da Prefeitura, foi aprovado em 1º turno. Vereadores contrários ao PL criticaram os custos previstos para as mudanças na estrutura da administração municipal, previstas em R$ 49 milhões anuais com gastos de pessoal e mais de R$ 2 bilhões em créditos adicionais. Os parlamentares manifestaram reservas ainda com a ampliação do...
1 de 31
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
