SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar. Este material costura noções básicas sobre as competências administrativa e legislativa em matéria ambiental, a educação ambiental e o poder local. Demonstra a importância da atuação parlamentar no desempenho das funções legislativa, fiscalizatória e educativa.
Nota Técnica n° 6/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 238/2024, realizada em 17/07/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Educação Assistida por Animais.
Palavras-chave: educação, animal, comissão permanente
Nota Técnica n° 26/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1143/2024, realizada em 01/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: área verde, meio ambiente, preservação, comissão permanente
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Estudo Técnico nº 15/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade trazer as principais normas e informações para a reflexão sobre possíveis impactos positivos e negativos decorrentes da construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO) no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.
Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à temática ambiental. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de meio ambiente no Brasil.
Estudo Técnico nº 54/2023. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa sobre a legislação municipal relativa ao uso e à destinação de sacolas plásticas e de outros materiais plásticos, incluindo a pesquisa das proposições já apresentadas na CMBH sobre o tema.
Nota Técnica n° 62/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2434/2023, realizada em 16/10/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, árvore, poda.
Nota Técnica n° 60/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2389/2023, realizada em 06/11/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir ações ambientais para combate de incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte.
