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Comissão aprova propostas de estímulo a pequenos negócios

{mosimage}Com o objetivo de ampliar oportunidades para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou em 1º turno, em reunião realizada nesta terça-feira (31/05) o PL 1547/2011.

De autoria do vereador Silvinho Rezende (PT), a proposta procura dar tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e microempreendedores individuais em licitações para fornecimento de material e mão-de-obra nas aquisições públicas de Belo Horizonte.

PROJETO DE LEI 1544/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): GundaEMENTA: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município deBelo Horizonte e dá outras providências.RELATOR: Daniel NepomucenoCONCLUSÃO PARECER: Constitucionalidade,

PROJETO DE LEI 1544/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): GundaEMENTA: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município deBelo Horizonte e dá outras providências.RELATOR: Daniel NepomucenoCONCLUSÃO PARECER: Constitucionalidade,

PROJETO DE LEI 1544/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): GundaEMENTA: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município deBelo Horizonte e dá outras providências.RELATOR: Daniel NepomucenoCONCLUSÃO PARECER: Constitucionalidade,

PROJETO DE LEI 1544/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): GundaEMENTA: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município deBelo Horizonte e dá outras providências.RELATOR: Daniel NepomucenoCONCLUSÃO PARECER: Constitucionalidade,

PROJETO DE LEI 1544/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): GundaEMENTA: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município deBelo Horizonte e dá outras providências.RELATOR: Daniel NepomucenoCONCLUSÃO PARECER: Constitucionalidade,

PROJETO DE LEI 1544/2011 - PRIMEIRO TURNOAUTORIA: Vereador(a): GundaEMENTA: Altera a Lei nº 8.616/03, que contém o Código de Posturas do Município deBelo Horizonte e dá outras providências.RELATOR: Daniel NepomucenoCONCLUSÃO PARECER: Constitucionalidade,