Plenário

Em reunião nesta terça (1º/10), parlamentares discutiram ações do Executivo questionadas pela população. Entre os temas, a criação de um centro administrativo na Lagoinha, a ocupação do Mercado de Santa Tereza pela Fiemg e a apresentação do PPAG em evento fechado. Houve depoimentos a favor e contra a postura da PBH. Os vereadores receberam visita da artista plástica Yara Tupynambá, que anunciou doação de estudos artísticos para o acervo da Câmara.

Legislação prevê realização de evento a cada quatro anos

Política para idosos foi destaque na reunião plenária desta terça-feira (13/8). Entre os três projetos de lei aprovados pelo plenário, estão o PL 130/13, que determina a reserva dos apartamentos térreos de conjuntos habitacionais populares a idosos e pessoas com deficiência, e o PL 229/13, que institui campeonato esportivo municipal exclusivo para a terceira idade. Foi aprovada, em 2º turno, autorização de abertura de créditos adicionais ao orçamento municipal.

Na reunião plenária desta segunda-feira (12/8), foram aprovados, em primeiro turno, quatro projetos de lei. Entre eles, os PLs 33/13 e 370/13, que tratam, respectivamente, da cobrança de estacionamento de veículos em shopping centers e hipermercados, e da autorização de abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal. Os parlamentares também defenderam a permanência do Fórum Regional do Barreiro.

Nesta terça-feira (6/8), vereadores anunciaram realização de audiência pela Comissão de Orçamento e Finanças para que o Executivo apresente prestação de contas de 2012. O presidente Léo Burguês de Castro afirmou que entraria com pedido de reintegração de posse do prédio da Câmara Municipal. O vereador também requereu à Comissão de Transporte realização de audiência com a BHTrans para discussão dos contratos do transporte público.

A primeira reunião plenária do 2º semestre, realizada nesta quinta-feira (1º/8), foi acompanhada por cerca de 50 manifestantes, que reivindicavam a abertura das planilhas das empresas de transporte coletivo e mais transparência no Executivo. Ao final da reunião, alguns manifestantes decidiram continuar na galeria do Plenário Amynthas de Barros e na portaria da Casa. Foi proposta a criação de uma CPI para apurar licitações e contratos com as empresas rodoviárias.

Entre os temas, cultura, saúde, patrimônio e direitos humanos. Na primeira reunião plenária deste 2º semestre, a ser realizada amanhã (quinta-feira, 1/8), às 14h30, os vereadores irão discutir temas como revitalização e tombamento de campos de várzea, livre circulação de ambulâncias em faixas exclusivas de ônibus, valorização cultural das comunidades regionais e busca por pessoas desaparecidas. Os temas são objetos de seis projetos de lei que tramitam em 2º turno.

Na última reunião plenária ordinária do mês (24/6), vereadores aprovaram 13 projetos de lei, sendo quatro em 1º turno e nove já em 2º turno, que serão encaminhados ao Executivo para apreciação. Entre os temas, qualificação de jovens para o turismo, reclassificação de logradouros voltados para o comércio e a circulação de ambulâncias em faixas exclusivas de ônibus. Os parlamentares apoiaram as manifestações populares contra o aumento de tarifas.

Projeto teve apreciação acelerada em 2º turno por meio de recurso regimental

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou ontem (5/6) a 43ª reunião plenária ordinária da atual legislatura. No tradicional "pinga-fogo", em que os vereadores tomam a palavra para discutir temas relevantes para a cidade, os direitos dos animais e a segurança pública estiveram em pauta. Também foram discutidas propostas de revisão da legislação municipal, objetivando a expansão de hospitais e a ampliação do número de leitos na capital.