Plenário

Impasse interrompeu apreciação de projetos na reunião plenária desta segunda (4/5). Presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN) convocou reunião do Colégio de Líderes para que a liderança de governo apresente os termos do acordo estabelecido com a oposição. Conforme anunciado, o combinado prevê a votação de um projeto do Executivo a cada cinco de autoria parlamentar. Antes da interrupção, dois vetos foram apreciados e cinco PLs de vereadores aprovados. Entre os temas, mobilidade urbana e saúde.

Vereadores de oposição contrários às mudanças no Regimento Interno (RI) defendidas pela base de governo obstruíram a reunião plenária desta segunda-feira (9/2). Depois de cerca de quatro horas de discussões e manobras regimentais, a reunião foi encerrada sem votação dos vetos que sobrestam a pauta. O presidente da Casa anunciou comissão para estudar novo sistema de custeio do mandato parlamentar em substituição à verba indenizatória.

Diante da iminente edificação de um novo condomínio de luxo em terreno de cerca de 30mil m², que abriga a única área verde da regional Oeste, os parlamentares cobraram ações efetivas da Prefeitura em defesa da preservação do local. Localizada no Bairro Jardim América, a mata é parte de terreno particular, licenciado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente para construção. O tema foi debatido em Plenário na tarde desta quarta-feira (3/12), não havendo apreciação de projetos por falta de quórum.

Importância da preservação ambiental da área para o abastecimento de água da capital foi debatido

Liderança de governo anunciou o interesse do Executivo em retirar proposta de aumento nas alíquotas de ITBI e ISS

Governo e oposição não chegam a acordo sobre operações urbanas e PL que reajusta ITBI e ISSQN

Líder do Governo na Casa recusa pressão e afirma que as matérias não serão retiradas da pauta

Parlamentares manifestaram apoio ao projeto e questionaram o envio de texto semelhante pelo Executivo

Foram apreciados quatro vetos do Executivo a projetos de lei parlamentares. Outros nove vetos seguem sobrestando a pauta

Ainda sem acordo entre oposição e base de governo para apreciação dos projetos, a penúltima reunião ordinária do mês, realizada na quinta-feira (21/8), foi encerrada por falta de quórum. Nesta sexta-feira (22/8), também sem quórum para votação, a presidência da Câmara anunciou a convocação de um conjunto de reuniões extraordinárias para os dias 25 a 29/8, às 8h15, 14h45 e 21h15. Na pauta, reajuste de servidores, remissão de dívidas tributárias e gestão do Hospital do Barreiro.