Plenário

PL que autoriza fixação de outdoors luminosos de até 40m de altura em fachadas de edifícios segue para sanção ou veto do Executivo

Recursos são da ordem de R$ 1,7 bi e intervenções buscam beneficiar áreas de risco e minimizar impactos das mudanças climáticas

De autoria do Executivo, PL não atingiu os 28 votos favoráveis necessários para aprovação em reunião extraordinária nesta quarta (4/12)

Entre as emendas impositivas estão envio de verbas para melhoria de centros de saúde e financiamento de instituições sociais

Ação faz parte do plano de enfrentamento à emergência climática e está prevista para ser alcançada em 2040

Com mobilização popular, PL tem aprovação final e abre caminho para criação de novo parque ecológico na cidade

Proposição tramitava desde 2017 e foi aprovada após acordo entre parlamentares, intermediado pelo presidente da Câmara

PL incorpora repasse de R$ 50 milhões da União ao Município. Cotas para negros em concursos do Legislativo também passa em 2º turno

Textos fazem parte de pacote de projetos que buscam modernizar o sistema de transporte de passageiros na cidade

PL obteve unanimidade dos parlamentares. Criação de ciclofaixas e combate à evasão escolar também foram aprovados