Plenário

Projetos que limitam a veiculação de anúncios publicitários de apostas online tiveram votação adiada

PL que trata do tema foi aprovado em 2º turno nesta terça (14). Política de cuidados a acumuladores de animais também pode se tornar lei

Vereadores contrários questionam tramitação acelerada e falta de discussão popular. PL retorna às comissões para avaliação de emendas

Proposta prevê que pets resgatados sejam encaminhados para abrigo temporário, casa de acolhimento provisório ou adoção responsável

PL aprovado institui diretrizes para o estabelecimento de regras e critérios de concessão dos espaços para atividades comunitárias

Texto foi aprovado com 31 votos favoráveis e 8 contra. Matéria agora retorna às comissões para apreciação de emendas

PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo

Requerimento assinado por parlamentares de diversos partidos foi aprovado por unanimidade; “interesse do povo acima da ideologia”

PL que autoriza fixação de outdoors luminosos de até 40m de altura em fachadas de edifícios segue para sanção ou veto do Executivo

Recursos são da ordem de R$ 1,7 bi e intervenções buscam beneficiar áreas de risco e minimizar impactos das mudanças climáticas