Plenário

Votação definitiva, em 2º turno, está prevista para a próxima quarta (27), em nova reunião extraordinária

PL quer que normas locais não restrinjam benefícios provenientes da validade indeterminada do laudo para deficiência inalterável

Vereadores aprovam apreciação conjunta das comissões sobre a matéria. Multa por ofensa ou ameaça a vigilantes passa em 1º turno

Reunião teve ato simbólico de assinatura do PL de reajuste de 2,49% do salário dos servidores públicos municipais

Subemenda que insere o texto na lei sobre datas comemorativas do Município foi a versão escolhida pelo Plenário; PL segue para sanção/veto

Projeto de lei que obteve 31 votos favoráveis e 9 contrários retornará às comissões para análise de emendas

PL visa adequar legislação a decisão do STF que deu aval para policiamento ostensivo e comunitário dessas instituições

Texto já pode ser votado em definitivo; reserva de 5% das vagas é voltada para mulheres em situação de violência

Texto endereçado ao organizador do evento foi aprovado enquanto moção de parlamentares do PT e Psol, direcionada ao prefeito, foi rejeitada