Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno
PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo
PL da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica é aprovado em definitivo e segue para sanção ou veto do Executivo
Aprovação, com apoio do líder de governo e votos contrários da bancada do PL, marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente
Parlamentares também votaram ajuste de R$ 11,680 milhões no orçamento de 2025 para permitir execução de emendas obrigatórias
Sem projetos em pauta, reunião desta terça foi palco de pronunciamentos sobre a aguardada transferência da via, assinada horas antes
Votação de projeto que viabiliza emendas parlamentares individuais também foi anunciada para o mesmo dia
Proposta de atendimento preferencial para pessoa com fibromialgia foi retirada de tramitação e será discutida com a PBH
Penúltima reunião de Plenário realizada em maio foi marcada por debates acirrados entre parlamentares
Retirada de artigo que previa rádio SUS e TV SUS não afeta essência da proposta, avaliam parlamentares
Proposta passou em 1º turno junto de PL que institui divulgação dos repasses em ferramenta de acesso individual para os profissionais
Vereadores barram recurso contra parecer de inconstitucionalidade apresentado pela CLJ