Dr. Bernardo Ramos | Portal CMBH

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14/12/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues para consumo imediato, recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/12). Na mesma reunião foi aprovado parecer parcial do Grupo de Trabalho que fiscaliza programas relacionados à segurança pública. Também foi agendada...

01/12/2020

Plenário

Sustentabilidade ambiental poderá garantir desconto em dívida ativa

O Projeto de Lei 1013/2020, que institui o Programa de Certificação de Crédito Verde e tem por objetivo incentivar a adoção de medidas de sustentabilidade em imóveis da capital, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (1/12). Tendo obtido 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, a proposição seguirá para análise do prefeito, que poderá vetá-la ou sancioná-la na íntegra ou...

13/08/2020

ESTOQUE DE NORMAS

Comissão elege novo relator e solicita estudo sobre PL que consolida legislação de próprios públicos

A Comissão Especial de Racionalização do Estoque de Normas do Município, que tem a finalidade de propor a consolidação das diversas leis que tratam dos mesmos temas e reuní-las em um único diploma legal, elegeu, nesta quinta-feira (13/8), um novo relator, que estará à frente dos trabalhos da Comissão. Dr. Bernardo Ramos (Novo) foi eleito com o apoio dos parlamentares presentes. O cargo estava vago em...

11/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A aprovação do requerimento ocorreu após a PBH não enviar nenhum representante ao encontro que estava agendado para esta manhã...

10/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Vereadores apresentam questionamentos e sugestões à minuta de relatório final

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10/8) para debater trechos da minuta do relatório final da CPI. Apresentado na última quinta-feira (6/8) pelo relator, Dr. Bernardo Ramos (Novo), o documento cita a existência de indícios que apontam para a ocorrência de prejuízo...

06/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Minuta do relatório final pede investigação e responsabilização; votação será dia 24

Apresentado na tarde desta quinta-feira (6/8), durante reunião extraordinária, a minuta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez sugere apuração detalhada dos órgãos de controle competentes, bem como a investigação e responsabilização de autoridades administrativas, agentes públicos ou privados, em relação aos...

04/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...

03/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relatório final deve ser entregue na próxima quinta, em reunião extraordinária

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos de Município com a Andrade Gutierrez irá convocar para a próxima quinta-feira (6/8) reunião extraordinária para apresentação do relatório final da CPI. O pedido de extraordinária foi feito pelo relator, vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que afirmou em reunião nesta manhã (3/8) estar realizando um esforço para a finalização e apresentação...

27/07/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Auditores depõem, confirmam cálculos e falam em juros capitalizados

A aplicação do cálculo de juros capitalizados e não juros simples no pagamento do contrato de Confissão de Dívida feita entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez no ano de 1999 foi uma opção do Município. A afirmação é do auditor de carreira da PBH, Márcio Laurentino, e foi dada na manhã desta segunda-feira no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a...

23/07/2020

SAÚDE MENTAL

Psiquiatras criticam fechamento do Hospital Galba Velloso durante pandemia

Representantes do Ministério da Cidadania, Associação Mineira de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e membros da equipe do Hospital Galba Velloso se posicionaram contra o fechamento dos leitos psiquiátricos da unidade em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/7) na Comissão de Saúde e Saneamento. Lamentando a ausência dos gestores estaduais e...

20/07/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Diretor financeiro da construtora diz que hiperinflação explica valores pagos

O período de hiperinflação vivido pelo Brasil na década de 1990 e as consequentes taxas de correção aplicadas ao contrato de Confissão de Dívida entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez pode ter causado estranheza acerca dos valores pagos pelo Município à construtora. Esta foi a explicação dada pelo diretor financeiro da empresa, Gustavo Coutinho, durante seu depoimento, nesta manhã (20/7), na Comissão...

15/07/2020

GALBA VELLOSO

Profissionais e entidades de saúde mental defendem fechamento de leitos psiquiátricos

"O que está em disputa na manutenção do Hospital Galba Velloso?" A pergunta foi feita pela psicóloga e integrante da Comissão Estadual da Reforma Psiquiátrica, Janaína Dornas, e serve para balizar o debate que norteou a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta quarta-feira (15/7). O debate contou com representantes das mais diversas entidades e...

13/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Fernando Pimentel e Marcio Lacerda deram explicações sobre dívidas com a construtora

Não fosse a negociação que permitiu a Confissão de Dívida acordada entre a Prefeitura de BH e a construtora Andrade Gutierrez, em 1999, a cidade estaria com investimentos inviabilizados pelos anos seguintes. A afirmação foi feita ex-prefeito Fernando Pimentel durante depoimento realizado na manhã desta segunda-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a...

Dr. Bernardo Ramos, Bella Gonçalves, Pedro Patrus e Maninho Félix em participação remota na reunião

DIREITOS HUMANOS

Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia

Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...

09/07/2020

Fernando Borja no Plenário Helvécio Arantes e telão com imagens de participantes on line da reunião

ENFRENTAMENTO À COVID

Em audiência, especialistas defenderam uso de hidroxicloriquina e azitromicina

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (9/7), no âmbito da Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19, especialistas debateram os protocolos clínicos adotados no tratamento da doença em Belo Horizonte. Requerido por Fernando Borja (Avante), o encontro contou com a participação de especialistas e acadêmicos dos setores público e privado, que na ocasião...

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