Aprovada redução do prazo para circulação de carroças na cidade
A partir de janeiro de 2026 fica proibida a circulação de veículos de tração animal em BH
A partir de janeiro de 2026 fica proibida a circulação de veículos de tração animal em BH
Presidente convocou extraordinária. Último dos seis PRs que propõem sustação parcial de decretos do Executivo também é rejeitado
Com presença de Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas, vereadores enviam para a PBH projeto que libera recursos para a cultura
PL que altera regras do pleito e prevê utilização das urnas do TRE, prometido pelo Executivo, chega à Câmara durante a reunião
Projeto de resolução sustava trecho de decreto que permite que licenciamento seja reiniciado por fiscalização municipal
Projeto propõe sustação da norma pela qual, se houver alteração de finalidade, o empreendedor passa a pagar o imposto
Projeto de Resolução que pretendia alterar decreto do Executivo recebeu 24 votos contrários, 14 a favor e será arquivado
PL dispõe que templos religiosos e escolas confessionais poderão definir uso de banheiros conforme definição biológica de sexo
Proposição recebeu emenda que preserva os dados dos pacientes, hospitais e médicos, e prevê divulgação semestral no DOM
Parlamentares também denunciaram falta de organização da PBH no processo de eleição para conselheiros tutelares