Plenário

Terapia assistida por cães é aprovada em 1º turno; vereadores rejeitam proposta de exceções para publicidade em imóveis protegidos

PLs que beneficiam pessoas com doenças raras e incluem terapias complementares no SUS também passaram em primeira votação

Inserção de instrutores de artes marciais no Bolsa Atleta e câmeras em veículos que prestam serviço público também foram aprovados

Projeto de lei aumenta multa para quem for pego armazenando, comercializando, distribuindo ou manuseando o material

Vereadores também aprovam, em 1º turno, criação de selo que reconhece incentivo à doação de células-tronco

Projeto proíbe consumidor de exigir que o trabalhador de aplicativo adentre nos espaços de uso comum com itens de pequeno porte

PLs que criam ações sustentáveis de gestão das águas pluviais e sistemas de energia solar em escolas também foram aprovados

Também em primeira votação, vereadores deram aval à proposta que reúne em uma única lei normas sobre espaços protegidos

Recursos devem ser usados para aquisição de ônibus; urbanização de favelas, manejo de águas pluviais e contenção de encostas

Proposição obriga estabelecimentos que fazem reparos ou revenda de aparelhos a manterem cadastros atualizados dos proprietários