Plenário

Com presença de Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas, vereadores enviam para a PBH projeto que libera recursos para a cultura

PL que altera regras do pleito e prevê utilização das urnas do TRE, prometido pelo Executivo, chega à Câmara durante a reunião 

Projeto de resolução sustava trecho de decreto que permite que licenciamento seja reiniciado por fiscalização municipal

Projeto propõe sustação da norma pela qual, se houver alteração de finalidade, o empreendedor passa a pagar o imposto

Projeto de Resolução que pretendia alterar decreto do Executivo recebeu 24 votos contrários, 14 a favor e será arquivado

PL dispõe que templos religiosos e escolas confessionais poderão definir uso de banheiros conforme definição biológica de sexo

Proposição recebeu emenda que preserva os dados dos pacientes, hospitais e médicos, e prevê divulgação semestral no DOM 

Parlamentares também denunciaram falta de organização da PBH no processo de eleição para conselheiros tutelares

Mudança no Plano Diretor deve admitir galpão da Localiza no local. Presidente da Casa repercutiu teste da PBH com ônibus elétrico

Líder de governo e presidente da Casa solicitaram aos colegas que aderissem à dispensa do prazo para o trâmite dos projetos