Plenário

Proposta prevê escolta e protocolos de segurança para parlamentares que sofrerem intimidações

Projetos foram validados em 1º turno na reunião desta sexta (6) e voltam às comissões antes de votação definitiva

Veto total do Executivo a PL sobre reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas foi mantido

Parlamentares também mantiveram veto parcial ao uso de material humano para treinamento de cães farejadores

Iniciativa torna obrigatória a oferta de oportunidade para artistas de BH em eventos que contem com recursos da Prefeitura

Projeto de lei prevê reforço de campanhas e ações educativas e estímulo à doação de leite materno em 2027

Em 1º turno, projeto que prevê proteção aos garis de Belo Horizonte foi aprovado por unanimidade

Proposta da PBH visa dar “clareza e segurança jurídica” ao procedimento e ampliar oferta de imóveis a programas habitacionais

Projeto permite deduções fiscais para quem investir em iniciativas que promovam melhoria da qualidade de vida

Segundo justificativa da PBH, objetivo é viabilizar construção de Cersam na região. Moradores da ocupação Vila Maria protestaram contra o resultado