Aprovada proibição da venda de animais em espaços públicos e comerciais
Texto prevê venda em locais autorizados. Também aprovada em 1º turno condição para concessão de veículo automotor para carroceiros
Texto prevê venda em locais autorizados. Também aprovada em 1º turno condição para concessão de veículo automotor para carroceiros
Incentivo à oferta de salas sensoriais e material pedagógico adaptado nas escolas passa em 1º turno e está pronto para voltar à pauta
Projeto pretende assegurar assentamento imediato ou auxílio financeiro a pessoa idosa em situação de violação de direitos
Vereadores também aprovaram proposta de revogação de leis em desuso. Modelo cívico-militar em escolas particulares foi retirado de pauta
Administração municipal diz que recursos vão para programas como mobilidade sustentável, educação climática e arborização urbana
Texto dá diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga em áreas públicas
Modernização na lei sobre publicidade institucional também já pode ir à sanção do Executivo. Outros três projetos avançam em 1º turno
Vereadores mantiveram veto parcial ao PL que busca garantir espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Vereadores mantêm veto integral a projeto de lei sobre mês de prevenção ao glaucoma. Proibição de paredão de som foi retirada de pauta
Em 1º turno, assistência a vítimas de intolerância religiosa também teve o "sim" da maioria dos parlamentares