Plenário

Presidente apresenta calendário de votações do Plenário para dezembro, do qual consta apreciação do orçamento e do PPAG

No mesmo dia em que a CMBH arquiva um processo, parlamentares aprovam apuração sobre novo pedido de cassação contra o presidente

Presidente alega que prefeito faltou com a verdade ao afirmar que há 15 PLs de autoria do Executivo aguardando votação da Casa

Decisão, aceita por unanimidade, permitirá usos residencial e não residencial, considerando atividades de médio impacto

Política de enfrentamento das mudanças climáticas será arquivada e medidas para mitigação ainda não saem do papel 

PL que veda relação de parentesco entre operadores do sistema de pagamento e donos de empresas de ônibus foi aprovado em 2º turno

Decisão permite que o período seja reconsiderado para fins de acesso a direitos, como adicional por tempo de serviço 

Celeridade na apreciação do PL garantiu aprovação em dois turnos, em menos de 50 dias. Executivo fala em rapidez na sanção

A partir de janeiro de 2026 fica proibida a circulação de veículos de tração animal em BH

Presidente convocou extraordinária. Último dos seis PRs que propõem sustação parcial de decretos do Executivo também é rejeitado