Aprovado em turno único projeto que pode agilizar pagamento de precatórios
Presidente apresenta calendário de votações do Plenário para dezembro, do qual consta apreciação do orçamento e do PPAG
Presidente apresenta calendário de votações do Plenário para dezembro, do qual consta apreciação do orçamento e do PPAG
No mesmo dia em que a CMBH arquiva um processo, parlamentares aprovam apuração sobre novo pedido de cassação contra o presidente
Presidente alega que prefeito faltou com a verdade ao afirmar que há 15 PLs de autoria do Executivo aguardando votação da Casa
Decisão, aceita por unanimidade, permitirá usos residencial e não residencial, considerando atividades de médio impacto
Política de enfrentamento das mudanças climáticas será arquivada e medidas para mitigação ainda não saem do papel
PL que veda relação de parentesco entre operadores do sistema de pagamento e donos de empresas de ônibus foi aprovado em 2º turno
Decisão permite que o período seja reconsiderado para fins de acesso a direitos, como adicional por tempo de serviço
Celeridade na apreciação do PL garantiu aprovação em dois turnos, em menos de 50 dias. Executivo fala em rapidez na sanção
A partir de janeiro de 2026 fica proibida a circulação de veículos de tração animal em BH
Presidente convocou extraordinária. Último dos seis PRs que propõem sustação parcial de decretos do Executivo também é rejeitado