Estabelecimentos com grande circulação devem ter fraldários para idosos e PCDs
Criação de conselhos em defesa do idoso e reconhecimento de valor histórico de blocos caricatos avançam para 2º turno
Criação de conselhos em defesa do idoso e reconhecimento de valor histórico de blocos caricatos avançam para 2º turno
Com 28 votos contrários, 10 favoráveis e 1 abstenção, nova lei deve ser promulgada pela Câmara Municipal
Parlamentares criticaram substitutivo que “atropelou” diversas emendas, que ficaram prejudicadas. PL do Táxi Lotação é rejeitado
Artigo vetado estabelecia responsabilidade sobre comprovação de funcionamento e eficácia dos equipamentos
Ao todo, cinco vetos parciais e um total foram mantidos. Análise de veto parcial ao projeto da LDO fica para próxima reunião
Câmara aprova ainda mudança do nome de avenida que homenageia general de 64 e reconhecimento do esporte eletrônico no município
Plenário aprovou também normas que facilitam o retrofit em edifícios da região central, além de mudanças em status da Mata Lareira
PL propõe aproveitar imóveis abandonados para novos fins e segue para sanção ou veto do prefeito, com um total de nove emendas
Os recursos serão investidos na aquisição de 100 ônibus elétricos e urbanização da Ocupação Izidora e da Cabana Pai Tomás
Proposição será votada em 2º turno nesta quinta. Também foi aprovado, em definitivo, Programa de Apoio à Vitima de Violência Doméstica