Plenário

Projeto propõe sustação da norma pela qual, se houver alteração de finalidade, o empreendedor passa a pagar o imposto

Projeto de Resolução que pretendia alterar decreto do Executivo recebeu 24 votos contrários, 14 a favor e será arquivado

PL dispõe que templos religiosos e escolas confessionais poderão definir uso de banheiros conforme definição biológica de sexo

Proposição recebeu emenda que preserva os dados dos pacientes, hospitais e médicos, e prevê divulgação semestral no DOM 

Parlamentares também denunciaram falta de organização da PBH no processo de eleição para conselheiros tutelares

Mudança no Plano Diretor deve admitir galpão da Localiza no local. Presidente da Casa repercutiu teste da PBH com ônibus elétrico

Líder de governo e presidente da Casa solicitaram aos colegas que aderissem à dispensa do prazo para o trâmite dos projetos 

Perda de trabalhadores na pandemia foi lembrada. PL que trata da dignidade a gestantes e parturientes teve aprovação definitiva

Textos devem retornar ao Plenário na quarta (27/9), em votação de 2º turno. Cultura e Educação estão entre as áreas beneficiadas 

Parlamentares também discutiram temas como obstrução da pauta e problemas de trânsito e fiscalização na capital mineira