Rejeição de veto parcial vai facilitar trabalho de ambulantes
Dispensa de licença prévia para venda de bebidas em veículo de tração humana foi integrada à lei. PBH irá credenciar interessados
Dispensa de licença prévia para venda de bebidas em veículo de tração humana foi integrada à lei. PBH irá credenciar interessados
Proposta é assegurar aos pais a prerrogativa de evitar que os filhos tenham acesso a informação não condizente com a faixa etária
Proposta prevê que concessão do benefício será precedida de edital público para seleção de projetos de inovação
Proposição permite que PBH assuma todos os bens utilizados pelas concessionárias, de modo a garantir a continuidade do serviço
Requerimento solicitando apreciação conjunta das Comissões de Orçamento e de Administração foi aprovado
PL que institui Programa Desperdício Zero, estimulando a doação de alimentos, foi aprovado em definitivo
Também em 1º turno, teve aval PL que adéqua legislação municipal com o termo “pessoa com deficiência”, em detrimento de outras nomenclaturas
Em debate durante a votação, vereadores contrários afirmaram que PBH irá perder recursos e prometem judicializar a decisão
PL do ex-vereador Nikolas Ferreira foi votado em 2º turno depois de muito debate. Semana do Nascituro também é aprovada
Vereadores mantiveram veto a banheiros em bancas, aprovaram contas de ex-prefeitos Kalil e Lacerda e deram posse a César Gordin