Aprovado em 1º turno projeto de lei que reduz custo da outorga onerosa
Para governo, PL cria empregos e moradias populares. Vereadores contrários temem perda na arrecadação e descaracterização do Plano Diretor
Para governo, PL cria empregos e moradias populares. Vereadores contrários temem perda na arrecadação e descaracterização do Plano Diretor
Em reunião extraordinária ocorrida na última terça (21/3), também foi aprovada em 1º turno a criação do Código Municipal de Saúde
Proposta de Emenda à Lei Orgânica recebeu voto favorável de 38 parlamentares. Promulgação ainda depende de aprovação em 2º turno
Plenário aprovou também alteração da forma de remuneração das concessionárias de ônibus de número de passageiros para quilometragem
Também foi aprovada instituição de memorial, na CMBH, alusivo às vítimas da pandemia. Ao todo, seis proposições foram apreciadas
Divulgação de fotos de desaparecidos no DOM também foi aprovada. Vereadores repercutiram fala do deputado federal Nikolas Ferreira
Aumento da porcentagem da cota de 20% para 50% foi rejeitado por ser considerado de difícil administração pela PBH
Medida busca combater a violência obstétrica. Proposta de incentivo a serviços ambientais também foi aprovada em 1º turno
Aprovadas moções apoio à investigação sobre omissões aos Yanomamis e em repúdio aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Divulgação de valores pagos para aplicativos de transporte também segue para apreciação do Executivo