PL que flexibiliza renovação de licenças para estabelecimentos passa em 1º turno
Remoção de fiação inutilizada teve aprovação definitiva e segue para sanção/veto do Executivo. GT da Mobilidade se reúne nesta sexta
Remoção de fiação inutilizada teve aprovação definitiva e segue para sanção/veto do Executivo. GT da Mobilidade se reúne nesta sexta
Proposta que desobriga portas giratórias em bancos em que não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie foi aprovada em 2º turno
Veto à revogação da lei que deu nome ao parque em 2002 foi mantido pelos vereadores; texto extingue outras 1997 normas
Texto prevê multas de R$800 a R$14,4 mil. Proposta que desafeta área na Rua Itambé também foi acatada em 1º turno
PL que impede a prática por questões meramente estéticas foi aprovado em 2º turno e deve virar lei com sanção do prefeito Fuad Noman
A proposição também assegura desconto de, no mínimo 50%, na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes
Alegando a destruição da fauna, flora, qualidade do ar e da água, eles defendem a judicialização e o tombamento integral da área
Utilização de trailers para venda de alimentos foi aprovada em 2º turno e segue para sanção ou veto do Executivo
PL dá transparência à abertura de créditos suplementares e especiais. Retirada de pauta, reclassificação de vias será objeto de debate
Parlamentares também aprovaram agilidade na tramitação do PL que viabiliza 5G e do que cria diretrizes para eventos na cidade