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01/04/2020

PODER LEGISLATIVO II

Comissões analisam projetos e discutem temas de interesse da cidade

A variedade e a complexidade dos aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento da cidade e da vida de seus moradores exigem a abordagem de inúmeras questões no Legislativo Municipal. Para debater sobre os problemas e propor medidas e políticas públicas pertinentes, os representantes do povo se dividem em comissões temáticas, permanentes ou temporárias, compostas em sua maioria por cinco parlamentares....

03/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora

Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que providências foram adotadas a partir do...

02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

12/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeitos Marcio Lacerda e Fernando Pimentel são intimados a depor

Os ex-prefeitos de Belo Horizonte Marcio Lacerda e Fernando Pimentel foram intimados a depor como testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga débito do Município de Belo Horizonte, por meio da Sudecap, com a Construtora Andrade Gutierrez S.A. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/2) em reunião da CPI. Os políticos estavam à frente da Prefeitura à época dos pagamentos à...

03/02/2020

COMISSÕES

Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta

As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido...

02/12/2019

NECRÓPOLES MUNICIPAIS

Aprovado plano de trabalho da CPI que investiga irregularidades em cemitérios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar a estrutura e o funcionamento dos cemitérios municipais aprovou, nesta segunda-feira (2/12), o seu plano de trabalho. Os parlamentares que compõem o Colegiado pretendem apurar denúncias como fornecimento irregular de lanches por funerárias e cobrança indevida de particulares por serviços de manutenção dos sepulcros, atividade essa...

06/09/2019

Foto em preto e branco; vista panorâmica de avenida com carros em circulação. ônibus em destaque na cor amarela. Texto sobre a imagem diz "Série Especial de Setembro: Mobilidade Urbana"

TRANSPORTE COLETIVO

No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores

Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...

05/09/2019

Vista geral do Plenário Amynthas de Barros; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água

O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...

27/08/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

NECRÓPOLES MUNICIPAIS

Vereador quer criar CPI para investigar irregularidades em cemitérios públicos

A situação dos quatro cemitérios públicos municipais – Bonfim, Paz, Saudade e Consolação – foi discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/8). O requerente da audiência, vereador Jair Di Gregório (PP) relatou uma série de irregularidades nas necrópoles, que foram averiguadas durante visitas técnicas a estes locais: fornecimento irregular de lanches por funerárias...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale

“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...

10/05/2019

VISITA TÉCNICA

CPI irá vistoriar condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima

As condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima, e o andamento das obras de recuperação previstas para a área serão vistoriados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens, no dia 14 de maio, a partir das 9h. O requerimento para realização desta visita técnica é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Pedrão do...

16/04/2019

convidado apresenta dados do Igam/Sisema sobre outorgas de água

CPI DAS BARRAGENS

Mapeamento revela que mineração é uma das atividades que mais consomem água no Estado

Durante oitiva realizada nesta terça-feira (16/4) pela CPI das Barragens, o integrante da câmara técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Gustavo Tostes Gazzinelli, apresentou estudos referentes a outorgas de água nas bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas. As informações são de fevereiro de 2015 e baseadas em dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

05/04/2019

VISITA TÉCNICA

CPI das Barragens vai verificar risco de desabastecimento na Estação de Bela Fama

Conforme informado pela Copasa, o Sistema de Captação do Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água em 43% da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em mais de 70% da capital. Diante dos números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens vai visitar uma das estações de tratamento de água do Velhas, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), para verificar os riscos...

25/03/2019

CPI analisará impacto do rompimento de barragem sobre o abastecimento de água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI quer saber como está captação de água 60 dias após desastre ambiental

A CPI das Barragens da Câmara de BH fará audiência pública na próxima quarta-feira (27/3), às 18h, para realizar um balanço e ampliar o debate sobre os 60 dias do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Companhia Vale, em Brumadinho (MG), e os impactos do ocorrido sobre o abastecimento de água de Belo Horizonte. Durante o evento, serão discutidas as condições e o risco de rompimento de barragens...

20/02/2019

INQUÉRITO

Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta

Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...