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19/09/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI quer informações sobre funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo
Em reunião ocorrida nesta terça (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a População em Situação de Rua aprovou o envio de pedidos de informação ao Executivo sobre o funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo, situados nos bairros Floresta e Primeiro de Maio, respectivamente. Endereçados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e à...
30/08/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI questiona divergências de informações da PBH sobre entidades assistenciais
Possíveis divergências nas informações, encontradas no site da Prefeitura de Belo Horizonte, sobre entidades socioassistenciais cadastradas motivaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) População em Situação de Rua a acatar, nesta quarta-feira (30/8), um pedido de informações para o prefeito Fuad Noman (PSD). Os parlamentares querem saber se os dados disponibilizados no site da PBH estão...
24/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI questiona distribuição de debêntures de empresa de ônibus no mercado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade aprovou nesta quinta-feira (24/8) o pedido de envio de ofício questionando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se as debêntures emitidas pela BH Leste Transportes S/A foram distribuídas no mercado. O requerimento, assinado por Loide Gonçalves (Pode), pergunta se houve registro prévio na CVM. Durante a reunião, o colegiado aprovou...
11/08/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Faltam agentes, estrutura e segurança jurídica para Conselhos Tutelares
Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Assistência Social, nesta sexta-feira (11/8), para tratar das denúncias de malversação de recursos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros apontou deficiências no sistema e...
09/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Trans Oeste afirma que investiu R$35 milhões na compra de 45 veículos
A empresa Trans Oeste Transportes Urbanos Ltda adquiriu 45 veículos novos que devem começar a circular pela cidade até o fim do ano. A informação foi passada aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, durante a primeira visita técnica, realizada nesta terça-feira (9/8), para apurar denúncias acerca das condições dos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros...
01/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Procurador expõe relação de amizade de Fuad com empresário do transporte
“Seria impossível falar de descumprimento de contrato, má prestação do serviço público sem falar do papel da administração pública, do Executivo, nisso tudo. Sabemos que todo empresário vai buscar a maior margem de lucro, com o menor custo, e só haverá descumprimento se o contratante concordar com isso”. A declaração do procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais Glaydson Massaria ...
28/07/2023
INQUÉRITO
Na primeira oitiva, CPI da Assistência Social vai receber defensora pública
A segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Assistência Social aprovou nesta sexta-feira (28/7) requerimento para ouvir, como convidada, a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Eden Mattar, a pedido dos vereadores Loíde Gonçalves (Podemos), Marcos Crispim (PP) e Marcela Trópia (Novo). A expectativa, nos termos do requerimento, é que ela traga esclarecimentos sobre denúncias de...
26/07/2023
INQUÉRITO
Antecipada para 1º de agosto oitiva de procurador na CPI Ônibus Sem Qualidade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem qualidade deve ouvir o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Glaydson Massaria, na próxima terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A expectativa é que o convidado traga informações a respeito das denúncias de descumprimento do contrato e de má qualidade na prestação de serviço por parte...
24/07/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI vai ouvir MP de Contas e Superintendência de Mobilidade sobre má prestação de serviço
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte serão convidados a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade sobre as denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros. Os requerimentos, assinados pelo...
21/07/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI não traz elementos para indiciamento do ex-prefeito Alexandre Kalil
O relatório final da CPI Abuso de Poder na Prefeitura de Belo Horizonte foi aprovado por unanimidade durante a reunião de encerramento da comissão, realizada nesta sexta-feira (21/7). A relatora, Fernanda Pereira Altoé (Novo), afirmou que não há “nada a ser imputado ao ex-prefeito Alexandre Kalil”, mas que houve prevaricação por parte dos servidores públicos. A relatora assegurou que todo material colhido...
20/07/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Jorge Santos vai comandar os trabalhos e Loíde Gonçalves fica na relatoria
Jorge Santos (Republicanos) foi eleito presidente e Loíde Gonçalves (Pode) relatora na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade, nesta quinta-feira (20/7). A comissão também aprovou proposta de Braulio Lara (Novo) de que as reuniões ocorram nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. O primeiro signatário da CPI, Pedro Patrus (PT...
LAGOA DA PAMPULHA
Liminar impede nova CPI cujo objeto se assemelha a investigação anterior
A primeira reunião da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, marcada para esta quinta-feira (20/7), foi encerrada sem a eleição do presidente e do relator. Henrique Braga (PSD), o membro mais idoso do grupo, informou que, por força de liminar, a Câmara Municipal está impedida de instaurar uma nova CPI, “com exatamente o mesmo objeto da anterior, qual seja, a investigação...
POPULAÇÃO DE RUA
Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI
Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...
14/07/2023
CONSELHEIROS TUTELARES
Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI
Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...
11/07/2023
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Definidos membros da CPI que vai apurar proliferação da população de rua em BH
Acatando indicações das lideranças, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), nomeou nesta terça-feira (10/7) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, que vai apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13...
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