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12/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeitos Marcio Lacerda e Fernando Pimentel são intimados a depor

Os ex-prefeitos de Belo Horizonte Marcio Lacerda e Fernando Pimentel foram intimados a depor como testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga débito do Município de Belo Horizonte, por meio da Sudecap, com a Construtora Andrade Gutierrez S.A. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/2) em reunião da CPI. Os políticos estavam à frente da Prefeitura à época dos pagamentos à...

03/02/2020

COMISSÕES

Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta

As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido...

02/12/2019

NECRÓPOLES MUNICIPAIS

Aprovado plano de trabalho da CPI que investiga irregularidades em cemitérios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar a estrutura e o funcionamento dos cemitérios municipais aprovou, nesta segunda-feira (2/12), o seu plano de trabalho. Os parlamentares que compõem o Colegiado pretendem apurar denúncias como fornecimento irregular de lanches por funerárias e cobrança indevida de particulares por serviços de manutenção dos sepulcros, atividade essa...

06/09/2019

Foto em preto e branco; vista panorâmica de avenida com carros em circulação. ônibus em destaque na cor amarela. Texto sobre a imagem diz "Série Especial de Setembro: Mobilidade Urbana"

TRANSPORTE COLETIVO

No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores

Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...

05/09/2019

Vista geral do Plenário Amynthas de Barros; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água

O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...

27/08/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

NECRÓPOLES MUNICIPAIS

Vereador quer criar CPI para investigar irregularidades em cemitérios públicos

A situação dos quatro cemitérios públicos municipais – Bonfim, Paz, Saudade e Consolação – foi discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/8). O requerente da audiência, vereador Jair Di Gregório (PP) relatou uma série de irregularidades nas necrópoles, que foram averiguadas durante visitas técnicas a estes locais: fornecimento irregular de lanches por funerárias...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale

“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...

10/05/2019

VISITA TÉCNICA

CPI irá vistoriar condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima

As condições de segurança da barragem da Mina do Engenho, em Rio Acima, e o andamento das obras de recuperação previstas para a área serão vistoriados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens, no dia 14 de maio, a partir das 9h. O requerimento para realização desta visita técnica é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Pedrão do...

16/04/2019

convidado apresenta dados do Igam/Sisema sobre outorgas de água

CPI DAS BARRAGENS

Mapeamento revela que mineração é uma das atividades que mais consomem água no Estado

Durante oitiva realizada nesta terça-feira (16/4) pela CPI das Barragens, o integrante da câmara técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Gustavo Tostes Gazzinelli, apresentou estudos referentes a outorgas de água nas bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas. As informações são de fevereiro de 2015 e baseadas em dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

05/04/2019

VISITA TÉCNICA

CPI das Barragens vai verificar risco de desabastecimento na Estação de Bela Fama

Conforme informado pela Copasa, o Sistema de Captação do Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água em 43% da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em mais de 70% da capital. Diante dos números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens vai visitar uma das estações de tratamento de água do Velhas, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), para verificar os riscos...

25/03/2019

CPI analisará impacto do rompimento de barragem sobre o abastecimento de água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI quer saber como está captação de água 60 dias após desastre ambiental

A CPI das Barragens da Câmara de BH fará audiência pública na próxima quarta-feira (27/3), às 18h, para realizar um balanço e ampliar o debate sobre os 60 dias do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Companhia Vale, em Brumadinho (MG), e os impactos do ocorrido sobre o abastecimento de água de Belo Horizonte. Durante o evento, serão discutidas as condições e o risco de rompimento de barragens...

20/02/2019

INQUÉRITO

Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta

Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...

12/02/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Mudança de nome de rua no Bairro São Paulo gera polêmica

Na reunião plenária de terça-feira (12/2), vereadores debateram o veto total do prefeito ao PL 645/18, que busca renomear como Angola a rua atualmente denominada Padre José Alves. Localizada no Bairro São Paulo, a via recebeu o nome em homenagem ao país africano em 1952, até que, no ano passado, veio a alteração por meio de um projeto de lei. Os parlamentares discutiram a pertinência e a legalidade do...

11/02/2019

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

CPI das Barragens vai apurar possíveis impactos no abastecimento de água

Entre os maiores crimes ambientais e sociais já registrados em Minas Gerais, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho), no último dia 25 de janeiro, já inundou de lama tóxica mais de um milhão de metros quadrados de floresta, atingiu o leito do Rio Paraopeba e registrou, por enquanto, 165 mortes e 155 desaparecidos. Apesar de não ser possível ainda...

08/11/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança a tramitação de PL que prevê reajuste a servidores da educação

Projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores educação recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/11). Os parlamentares também aprovaram a realização de uma visita técnica a imóvel utilizado pela Escola Municipal Honorina Rabello, no Bairro Goiânia, e rejeitaram dois apedidos de informação. Ainda durante a...