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18/08/2021
OITIVAS
CPI vai ouvir outros sete envolvidos na licitação e auditoria do transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na gestão e operação do transporte público pela BHTrans e as concessionárias do serviço vai interrogar, nesta quinta-feira (19/8), às 9h30, representantes de quatro empresas que participaram do processo licitatório de 2008. No mesmo dia, a partir das 14h30, serão ouvidos o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o fiscal do...
OITIVA
CPI ouvirá secretária de Assistência Social sobre atendimento durante a pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvirá, nesta quinta-feira (19/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha. O objetivo da oitiva, requerida pelo vereador Professor Juliano Lopes (Agir), é prestar informações gerais pertinentes à atuação e...
CPI DA BHTRANS
Diante de habeas corpus, Comissão cancela oitiva de engenheira da Tecnotrans
Ao ser intimada na condição de testemunha a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (18/8), a engenheira técnica da Tecnotrans, Renata Avelar Barra Righi, apresentou pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça, e não compareceu à reunião. Diante disso, o colegiado alterou requerimento que solicitava o adiamento da oitiva para amanhã (...
17/08/2021
CPI DA BHTRANS
Engenheira da Tecnotrans apresenta habeas corpus e pode não depor à CPI
Após ter os sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos quebrados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, a engenheira técnica da Tecnotrans, Renata Avelar Barra, foi intimada a prestar esclarecimentos na condição de testemunha. O nome da funcionária aparece nos arquivos das planilhas de várias empresas concorrentes na licitação do transporte coletivo em 2008, como tendo elaborado todas...
05/08/2021
CPI DA COVID-19
Comissão quer informações sobre Feira do Mineirinho e inquérito da Polícia Federal
Visando cobrar do Executivo prazo de reabertura da Feira do Mineirinho, suspensa desde o início da pandemia, e pedir à Polícia Federal detalhamento de inquérito para apurar possíveis práticas delituosas na utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento à covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (5/8), pedidos de informação aos...
02/08/2021
CPI DA COVID-19
Fornecedores de máscara de proteção devem depor como testemunhas na quinta
O representante legal da empresa Basic Promo Clothing, Eneas Silva Dias, deverá prestar informações, na condição de testemunha, à CPI da Covid-19, no dia 5 de agosto, às 9h. Logo em seguida, às 9h30, será a vez de Leandro Alves dos Reis, representante legal da empresa Multifarma Produtos Hospitalares, falar à comissão também na condição de testemunha. Ambas as empresas foram contratadas pela PBH para...
28/07/2021
CPI DA BHTRANS
Aprovada quebra de sigilos bancário e fiscal de Célio Bouzada, ex-presidente da empresa
A quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do ex-presidente da BHTrans Célio Freitas Bouzada, solicitada por Gabriel (sem partido), foi aprovada em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (28/7). Os vereadores também aprovaram pedido de informação sobre movimentação financeira do Consórcio Operacional TranSuple após 20 de dezembro de 2020. O consórcio...
23/07/2021
CPI DA COVID-19
PBH é cobrada sobre retorno presencial do ensino médio e sobre gastos com Educação
O possível retorno presencial de alunos do ensino médio, os protocolos sanitários adotados, o valor gasto com insumos, reformas e alimentos, e suporte tecnológico a estudantes e professores foram alguns dos questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentados à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em oitiva realizada nesta quinta-feira (22/7). Segundo a secretária,...
22/07/2021
CPI DA COVID-19
Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados
A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...
20/07/2021
CPI DA COVID-19
CPI ouvirá, nesta quinta (22/7), a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben
Preocupada com as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento à pandemia e com os impactos causados a estudantes e familiares com a suspensão das aulas presenciais, em março de 2020, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realizará, nesta quinta-feira (22/7), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, oitiva com a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A gestora deve responder sobre...
08/07/2021
CPI DA COVID-19
Falta de respostas da PBH a pedidos de informação da comissão é questionada
Pelo menos cinco pedidos de informação enviados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ao Executivo não foram respondidos no prazo de 30 dias, previsto em legislação. Os requerimentos solicitam gastos realizados pela Prefeitura no combate à pandemia, valores arrecadados com multas a empresas de ônibus que descupriram medidas sanitárias, ocupação de leitos de UTI em BH por pacientes...
27/05/2021
CPI DA COVID-19
Comissão quer informações sobre recursos federais destinados à pandemia em BH
Dando início aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou dois requerimentos, na reunião desta quinta-feira (27/5), solicitando dados sobre aplicação de recursos do governo federal no enfrentamento à pandemia na capital. Um dos pedidos requer à Prefeitura o detalhamento de valores destinados à disponibilização de leitos para atendimento exclusivo desses casos na...
21/05/2021
CPI DA COVID-19
Professor Juliano Lopes (PTC) e Irlan Melo (PSD) são eleitos presidente e relator
Na primeira reunião da CPI da Covid-19, realizada nesta sexta-feira (21/5), os membros elegeram Professor Juliano Lopes (PTC) como presidente dos trabalhos e Irlan Melo (PSD) como relator. Também foi definido o dia e horário das reuniões: às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A CPI foi criada em 10 de maio para fiscalizar as contratações e gastos realizados pelo Executivo durante o...
17/05/2021
Plenário
Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos
No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia,...
12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
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