Jorge Santos vai comandar os trabalhos e Loíde Gonçalves fica na relatoria

Jorge Santos (Republicanos) foi eleito presidente e Loíde Gonçalves (Pode) relatora na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade, nesta quinta-feira (20/7). A comissão também aprovou proposta de Braulio Lara (Novo) de que as reuniões ocorram nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. O primeiro signatário da CPI, Pedro Patrus (PT), fez críticas ao que considerou “quase uma banalização de CPIs”, argumentou que o requerimento que deu origem à CPI Ônibus sem qualidade é muito amplo e anunciou que iria renunciar à sua participação no grupo ao final da reunião. Confira aqui os documentos e o resultado completo do encontro. 

A reunião da CPI foi aberta pelo decano Henrique Braga (PSDB) e parlamentares aprovaram as candidaturas de Jorge Santos para presidente e a de Loíde Gonçalves para relatora. A comissão aprovou, ainda, reuniões ordinárias mensais.

Pedro Patrus anunciou que renunciaria à participar no grupo. “Reafirmo a importância das CPIs como instrumento de fiscalização e investigação no Poder Legislativo, mas também faço as minhas críticas ao que tem ocorrido nessa Casa, quase uma banalização de CPIs para todos os lados. Reli com cuidado o requerimento dessa CPI e achei muito amplo”, disse Patrus, afirmando que iria renunciar por não concordar com a mesma, além de se opor às reuniões mensais. “Acho que nem vai ter tempo de ter um produto mais importante para a cidade”, concluiu.

O presidente da CPI, Jorge Santos, disse que Patrus tinha o direito de renunciar e que várias reuniões extraordinárias podem ser feitas se os membros da CPI considerarem ser necessário. 

Histórico

A CPI Ônibus sem qualidade foi aprovada no final de junho na Câmara com o objetivo de apurar o grande número de reclamações e denúncias de descumprimento das obrigações impostas às concessionárias do transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e a má qualidade dos serviços prestados pela Viação Transoeste, que opera na Região do Barreiro, e da Viação Torres, integrante do Consórcio BH Leste. No dia 7 de julho, o presidente da Casa, Gabriel (sem partido), também signatário do requerimento, designou os membros da CPI, que também vão investigar a suposta omissão da Prefeitura frente ao dever de fiscalizar o cumprimento do contrato e garantir parâmetros mínimos de qualidade no transporte público. Os sete integrantes da comissão e respectivos suplentes, indicados por líderes das bancadas, terão prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir as apurações e emitir o relatório final contendo encaminhamentos e recomendações aos órgãos pertinentes. 

O requerimento de abertura da CPI, assinado por Pedro Patrus, Bruno Pedralva (PT), César Gordin (SDD), Ciro Pereira (PDT), Cleiton Xavier (PMN), Gabriel, Henrique Braga, Irlan Melo (Patri), Jorge Santos, Loíde Gonçalves, Marcela Trópia (Novo), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Wilsinho da Tabu (PP), ressalta o importante trabalho realizado pela CPI da BHTrans, em 2021, que identificou diversos problemas no transporte público por ônibus da capital, culminando na extinção progressiva da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte e projetos de lei que reformam o sistema. Especialistas e movimentos sociais ponderaram, no entanto, que a CPI deveria ter focado mais nas empresas prestadoras do serviço, considerando as diferenças relevantes no padrão de qualidade de cada uma.

O documento também ressalta que as denúncias mencionadas já foram comunicadas pela Câmara à Prefeitura de Belo Horizonte. Os questionamentos e pedidos de providências, no entanto, não têm sido suficientes, o que evidencia a necessidade de apuração no Poder Legislativo, justificam os signatários da CPI. Legalmente, a Comissão Parlamentar de Inquérito tem o poder de solicitar documentos, convidar e convocar testemunhas e pessoas investigadas para prestar depoimento e responder perguntas dos vereadores, sob pena de responsabilização.

Estiveram presentes os seguintes membros efetivos da comissão: Braulio Lara, Wesley, Loíde Gonçalves, Pedro Patrus, Henrique Braga e Jorge Santos. 

Superintendência de Comunicação Institucional