Plenário

Possibilidade de realização do Carnaval no ano que vem esteve entre os temas tratados pelos parlamentares nesta quarta-feira

Com a aprovação, fica garantido o funcionamento de ao menos sete centros na Região Noroeste. Texto segue para sanção/veto do prefeito

Também foi votado em definitivo maior rigor para concessão do serviço de transporte. PLs são resultados da CPI da BHTrans 

PL, que ainda precisa ser apreciado em 2º turno, reúne leis dispersas sobre o tema em um único e novo dispositivo legal

Também fruto da CPI, PL que impede empresas devedoras de participar de licitação para o serviço obteve apenas um voto contrário

Proposta visa ampliar segurança de motoristas e usuários aumentando a possibilidade de identificação pela polícia

PL prevê a possibilidade de benefícios fiscais para empresas que empregarem dependentes químicos após tratamento

Projeto segue em breve para sanção ou veto do prefeito. Aumento do prazo para recorrer de autuação também foi aprovado em 2º turno

PL modifica Código de Posturas e acrescenta café e bebida alcoólica ao rol de alimentos que podem ser comercializados em veículos

Veto parcial à concessão de descontos em multas é mantido. Vereadores criticaram antecipação de recursos da PBH a empresas de ônibus