Plenário

PL segue para apreciação do prefeito. Proposta que garante subsídio para motoristas de táxi-lotação deve ser votada ainda este mês

Proposta prevê antecedência mínima de 20 dias para que o Executivo informe aos vereadores e à população sobre aumento de passagem

PL que prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multas ou exclusão também foi aprovado

Fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal de ensino também foi aprovado em 2º turno

Aprovado PL que assegura atendimento em Libras e Braille à mulher com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica

Projeto de lei que possibilita venda de imóvel público na Rua do Itambé, Região Leste da capital, também foi aprovado

Plenário aprovou direito de paciente acessar informações sobre sua saúde e ampliação do rol de maus-tratos a animais

O projeto e as emendas não apreciadas retornam à pauta nesta quinta-feira (4/8), quando pode vir a ser concluída a votação

Parlamentares defendem fortalecimento de mecanismos de proteção a mulheres e crianças. PLs em pauta são transferidos para quarta-feira

Proposição que reconhece atividades educacionais como essenciais também obteve êxito na votação e será objeto de análise do prefeito