Área de preservação no Bairro Fernão Dias continua a se chamar Parque do Sol
Veto à revogação da lei que deu nome ao parque em 2002 foi mantido pelos vereadores; texto extingue outras 1997 normas
Veto à revogação da lei que deu nome ao parque em 2002 foi mantido pelos vereadores; texto extingue outras 1997 normas
Texto prevê multas de R$800 a R$14,4 mil. Proposta que desafeta área na Rua Itambé também foi acatada em 1º turno
PL que impede a prática por questões meramente estéticas foi aprovado em 2º turno e deve virar lei com sanção do prefeito Fuad Noman
A proposição também assegura desconto de, no mínimo 50%, na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes
Alegando a destruição da fauna, flora, qualidade do ar e da água, eles defendem a judicialização e o tombamento integral da área
Utilização de trailers para venda de alimentos foi aprovada em 2º turno e segue para sanção ou veto do Executivo
PL dá transparência à abertura de créditos suplementares e especiais. Retirada de pauta, reclassificação de vias será objeto de debate
Parlamentares também aprovaram agilidade na tramitação do PL que viabiliza 5G e do que cria diretrizes para eventos na cidade
PL resultou de articulações entre a Câmara e à Prefeitura e volta às comissões para análise das emendas
Proposta que tramita em 2º turno foi substituída por outra após ajustes com o Executivo, responsável pelo licenciamento e fiscalização