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Walter Tosta
Walter Tosta
10/03/2023
LEI PUBLICADA
Em vigor, inclusão de categorias e isenções de taxas nas corridas de rua
Promulgada em 28 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de março, a Lei 11.453, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas na cidade. A norma inclui as categorias de atletas com deficiência e de crianças e adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo poder...
17/01/2023
VEREADOR EMPOSSADO
Sérgio Fernando Pinho Tavares é o novo representante do PL no Legislativo de BH
Em cerimônia breve realizada nesta terça-feira (17/1) no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a presença de familiares, colegas e amigos, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) tomou posse como vereador de Belo Horizonte. Advogado, católico, casado e pai de três filhas, o parlamentar já exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Em 2020, filiado ao Partido Liberal, candidatou-se novamente...
09/01/2023
LUTO
Vereadores lamentam a perda do colega Walter Tosta, falecido no domingo
O corpo do vereador Walter Tosta será sepultado nesta segunda-feira (9/1), às 17h, no Bosque da Esperança Cemitério Parque. O parlamentar do PL enfrentava o tratamento de um câncer e não resistiu à doença neste domingo (8/1). Cadeirante desde os 15 anos de idade, ele fundou a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (Unipabe), onde foi velado, lutou pelos direitos das pessoas com deficiência,...
19/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus
Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/12). De autoria de Bella Gonçalves (Psol), o...
07/12/2022
ORDEM DO DIA
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada segunda
O Plenário da Câmara Municipal deve votar, de forma definitiva, na segunda-feira (12/12), às 14h30 (horário regimental, com tolerância até 15h), projeto de lei que garante a inclusão por meio da isenção do pagamento de taxa de inscrição por atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua...
09/11/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário já pode decidir sobre corridas competitivas que maltratem cães
Já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário o projeto de lei que proíbe corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães e também o que regula direitos e obrigações dos blocos caricatos em BH. As medidas tiveram suas emendas avaliadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (9/11), e agora estão prontas para apreciação em 2º turno. O colegiado...
30/09/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que protege idosos na contratação de empréstimo já pode ir a Plenário
Está concluso para a análise do Plenário, em 1º turno, o PL 374/2022, que dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado em Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável com apresentação de emenda na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na quarta-feira (28/9). A proposta tem como objetivo combater...
29/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações do Conselho Veterinário sobre corridas competitivas de cães
A Comissão de Administração Pública aprovou, na última quarta-feira, 27 de julho, pedido de diligência ao PL 50/2021, de autoria dos vereadores Walter Tosta (Patri) e Miltinho CGE (PDT), que proíbe a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães, independentemente da raça e da linhagem canina. O projeto de lei, que tramita...
01/06/2022
Plenário
Câmara aprova projetos que ampliam rede de proteção a animais em BH
Dois projetos tidos como fundamentais para uma política de bem estar animal em Belo Horizonte foram aprovados na tarde desta quarta-feira (1/6) pelo Plenário da Câmara Municipal, que recebeu, após vários meses, a presença da população em sua galeria. Em 2º turno foi aprovado, na forma do Substitutivo 2, o Projeto de Lei 91/2021, de autoria do vereador Rubão (PP), que cria política municipal voltada para a...
11/05/2022
VISITA TÉCNICA
Responsáveis pela Arena MRV garantem acessibilidade universal
“A Arena MRV tem acessibilidade em todos os setores”. A frase é do arquiteto responsável pela construção do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, Bernardo Farkasvölgyi, e responde a questionamento da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor feito em visita técnica, nesta quarta-feira (11/5), ao canteiro de obras do estádio no Bairro Califórnia. Com o...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
03/05/2022
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...
05/04/2022
DIREITOS HUMANOS
PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança
Reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, em 1º turno, a proposta que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores da área da segurança pública. O texto, de autoria do Executivo, garante, dentre outros pontos, a incorporação ao vencimento base dos agentes de parte do adicional de risco e...
04/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados
Entre os 18 itens constantes da pauta da primeira reunião do mês de abril da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (4/4), dois pedidos de informação tratam especificamente de questões ligadas diretamente às crianças e adolescentes que vivem em Belo Horizonte: a violência sexual e o acolhimento em abrigos municipais. Direcionados ao Executivo...
07/03/2022
REINAUGURAÇÃO
Plenário Amynthas de Barros voltou a receber reuniões nesta segunda-feira
Reinaugurado nesta segunda-feira (7/3), o Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, passa a atender ao conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o término de uma reforma iniciada em agosto do ano passado, o espaço conquistou as condições adequadas para garantir segurança e autonomia a indivíduos com limitações de...
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