Plenário Amynthas de Barros voltou a receber reuniões nesta segunda-feira

Reinaugurado nesta segunda-feira (7/3), o Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, passa a atender ao conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o término de uma reforma iniciada em agosto do ano passado, o espaço conquistou as condições adequadas para garantir segurança e autonomia a indivíduos com limitações de locomoção, como cadeirantes, idosos e grávidas, bem como às pessoas com deficiência visual que precisam transitar pelo local. Entre as adaptações realizadas estão rebaixamento da mesa, criação e adequação de rampas, instalação de piso tátil, sinalização em libras e banheiro acessível. Durante a reinauguração, a presidente Nely Aquino (Pode) destacou que a adequação às normas de acessibilidade torna o espaço “mais acessível e democrático, como devem ser não apenas os órgãos públicos, mas toda a nossa sociedade”.

Durante o discurso de reinauguração, a presidente da Casa agradeceu à equipe técnica da Câmara e aos membros do comitê de acompanhamento da obra, em especial aos colegas vereadores Walter Tosta (PL) e Irlan Melo (PSD), que dedicam seus mandatos à causa da inclusão e da acessibilidade para pessoas com deficiência. “A acessibilidade é um direito e, se é um direito, esta Casa, que é do povo, vai garanti-lo”, salientou Nely Aquino em referência à obra para adequação do Plenário Amynthas de Barros. Realizada por recomendação do Ministério Público, a intervenção teve o projeto básico licitado em 2019, com orçamento de referência de R$ 533.000,39.

O retorno das atividades presenciais regimentais ao espaço que abriga as principais decisões políticas da cidade ocorreu logo após a reinauguração, quando os vereadores puderam se reunir no Plenário Amynthas de Barros para a realização da 13ª Reunião Ordinária da Câmara. Durante o período em que o espaço esteve em reforma, as atividades, que antes aconteciam na mais importante arena de debates da Casa, haviam sido transferidas para uma sala menor, o Plenário Helvécio Arantes, e, com isso, os parlamentares que não integravam a Mesa Diretora participavam e votavam remotamente.

Adaptações

A criação de um platô para pessoas com mobilidade reduzida na galeria, garantindo melhor visibilidade, de um banheiro acessível e de um espaço para cão guia na área comum aos vereadores são algumas das novidades. Também foram adaptadas as escadas que dão acesso ao Plenário pelo hall, com modificações como piso tátil e sinalização em braile para pessoas com deficiência visual. Modernizado e atualizado, o Plenário não vai perder sua identidade: os materiais utilizados, como mármore na mesa diretora e piso de carpete, serão similares aos anteriores.

Outras alterações técnicas são a criação de rampa interna e a adequação das rampas externas. O projeto atende ao conceito de desenho universal, previsto no art. 3º, inciso II do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que se refere a uma concepção de ambientes “a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico”, ou seja, garante a acessibilidade num sentido abrangente.

Membro da comissão de obras do plenário, Walter Tosta, que é cadeirante, destaca que a reforma dá o direito a todos, seja pessoa com deficiência ou não, seja parlamentar ou não, de transitar pela Casa do Povo. Para Irlan Melo, que também integrou a comissão, a reforma devolve respeito e dignidade a quem utiliza o espaço. "Ver o Plenário Amynthas de Barros reformado é como um sonho. Acessibilidade não é nenhum luxo, é um direito das pessoas com deficiência e é o que nós devemos buscar para todos”, defende o parlamentar.

Superintendência de Comunicação Institucional