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saúde da mulher
saúde da mulher
13/02/2025
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo...
22/10/2024
ISTO É LEI
Mulheres têm direito a acompanhante em todos os atendimentos de saúde
Casos de mulheres que sofrem assédio e abusos em ambientes que deveriam ser seguros, como consultórios médicos, infelizmente, não são raros. Essas situações ocorrem em um contexto no qual a confiança no profissional de saúde deveria ser uma premissa básica, mas, para muitas, acaba se rompendo. Com o objetivo de ser mais uma forma de proteção às mulheres, a Lei 11.740/2024, publicada no dia 31/8, ...
22/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saúde mental feminina será debatida pela Comissão de Mulheres na terça
A maioria das mulheres faz muito além das jornadas de trabalho, porque precisam dar conta dos filhos, das tarefas domésticas, muitas vezes sozinhas; essa sobrecarga de múltiplos papeis pode afetar a saúde mental feminina. Pensando nisso, a Comissão de Mulheres vai debater o tema em audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Objetivo...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
14/12/2023
Plenário
Processo de Transição de Governo em BH pode vir a ser garantido por lei
O Plenário da CMBH aprovou nesta quinta-feira (14/12), em 2º turno, o Projeto de Lei 652/2023, que garante ao candidato eleito ao cargo de prefeito inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal antes da posse. O texto prevê a instituição de uma equipe de transição de governo coordenada por pessoas indicadas pelo chefe do Executivo e pelo prefeito eleito. Também...
05/12/2023
MULHERES
PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno
As emendas e subemendas ao Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados, foram analisadas pela Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (5/12). Boa parte das alterações propostas ao texto original, assinado por Flávia Borja (PP), garante o...
20/11/2023
DIREITOS DA MULHER
Atenção humanizada ao parto e puerpério sem violência obstétrica agora é lei em BH
"Apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade". Assim definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência obstétrica, física ou até...
03/10/2023
MULHERES
PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor
"De cada quatro mulheres agredidas, uma não denuncia o agressor porque depende financeiramente dele". A informação, dada pelo Jornal Nacional, em 23 de janeiro de 2019, foi uma das razões que levaram oito vereadoras da Câmara Municipal de Belo Horizonte a assinarem o Projeto de Lei 683/2023, que tramita em 1º turno. O PL, que propõe a criação do "Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica",...
26/09/2023
MULHERES
Programa de cuidados especiais para mães de natimortos tem parecer favorável
A instituição do Programa Mães de Anjo, previsto no Projeto de Lei 639/2023, recebeu o aval da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, em 1º turno, nesta terça-feira (26/9). Proposto por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o programa, já implementado em diversas cidades do país e do mundo, cria uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no...
13/06/2023
MULHERES
Comissão acolhe dois substitutivos e duas emendas a PL contra violência obstétrica
A promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica no município é o objetivo do Projeto de Lei 208/2021, proposto pela bancada do Psol na Câmara de BH. Quatro das cinco emendas recebidas pelo texto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres na reunião desta terça-feira (13/6). O relatório, aprovado por unanimidade,...
07/03/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que assegura dignidade a gestantes e parturientes
“Antes de falar de violência, esse projeto de lei pede dignidade”. Com essas palavras, a vereadora Cida Falabella (Psol) pediu voto favorável, durante reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (7/3), ao PL 208/2021, que fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante nos serviços de saúde de BH. O projeto foi amplamente debatido na Casa e aprovado por unanimidade, em 1º turno, com...
18/11/2022
SAÚDE DA MULHER
Vereadoras debatem soluções para diagnóstico e tratamento da endometriose
Doença inflamatória que acomete pelo menos 10% da população de mulheres brasileiras, causando dor e sofrimento, além de comprometer a fertilidade, a endometriose foi tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (18/11). O debate, solicitado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), contou com a presença de especialistas, representantes do poder público e mulheres que enfrentam as...
31/10/2022
NOVA LEI
Política de prevenção ao câncer de ovário prevê assistência e informação
A Lei 11.423, que Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (29/10). Estão previstas ações para o diagnóstico precoce, como campanhas informativas, capacitação dos profissionais de saúde e disponibilização exames de ultrassom da pelve, além de acolhimento e assistência multidisciplinar às pacientes. ...
27/10/2022
OUTUBRO ROSA
Avanço nos tratamentos não dispensa prevenção ao câncer de mama
A terapêutica disponível para o tratamento do câncer de mama é importantíssima para a cura da doença, mas o Brasil só conseguiu baixar os índices de mortalidade quando avançou significativamente nas ações de prevenção, com a realização dos exames de mamografia. Esse avanço, entretanto, esteve comprometido nos últimos dois anos, quando mais de 1.7 milhão de mamografias deixaram de ser realizadas só em 2020,...
25/10/2022
OUTUBRO ROSA
Seminário vai abordar a saúde da mulher e o combate ao câncer de mama
Conscientizar as mulheres, com 40 anos ou mais, a realizar o exame clínico das mamas anualmente. Este é o objetivo da Campanha Outubro Rosa, realizada no mundo todo para alertar a população sobre o câncer de mama. A Câmara Municipal de Belo Horizonte participa dessa ação coletiva de conscientização e ilumina sua fachada de rosa durante o mês de outubro. Na próxima quinta-feira (27/10), a Casa promove o...
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