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14/06/2023
Empreendedorismo
Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH
A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...
15/03/2023
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Incentivo financeiro a projeto de negócio de base tecnológica avança em 1º turno
Projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a quem desenvolver projeto de negócio de base tecnológica no Município recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (15/3). A relatora Marcela Trópia (Novo) concluiu pela aprovação do PL com apresentação de emenda, após sanar alguns questionamentos...
05/08/2022
NOVA LEI
Norma para implantação da tecnologia 5G em BH foi publicada
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (4/8), a Lei 11.382 que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em BH. A lei é de autoria parlamentar, e o Executivo decidiu pelo veto de um dos trechos que trata da possibilidade de licenciamento simplificado, autodeclaratório e automático de equipamentos de...
21/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
O Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes salariais aos servidores da Educação, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na tarde desta terça-feira (21/6). As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer pela constitucionalidade e regimentalidade. Apenas as emendas 2 e 3, por não estarem de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram consideradas ilegais. A...
11/05/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...
05/05/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores querem saber como escolas têm usado equipamentos de tecnologia
Por meio do Programa Escola Conectada, a Prefeitura afirma ter investido mais de R$ 109 milhões na compra de equipamentos para modernização tecnológica das escolas, com a compra de tablets, notebooks, webcams, projetores e headphones. Com a retomada das aulas presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber que uso terão os...
11/04/2022
Plenário
Texto que viabiliza 5G em BH foi retirado de pauta e novo PL foi apresentado
Várias cidades brasileiras estão adequando sua legislação para a instalação e utilização de novas tecnologias em comunicação criadas a partir da chamada rede 5G. Em BH, o tema vem sendo debatido entre os vereadores, que afirmam ser necessária análise e aprovação de um texto capaz de colocar a cidade no nível de outras capitais. Na Ordem do Dia do Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (11/4), o...
03/02/2022
EDUCAÇÃO
Comissão sugere GT misto para adequar Plano Municipal de Educação
A criação de um Grupo de Trabalho (GT) conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para planejar o cumprimento das recomendações do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para Plano Municipal de Educação foi sugerida nesta quinta (3/2) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que enviará a indicação à secretária Ângela Dalben. A gestora também...
06/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário
Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...
29/07/2021
TECNOLOGIA E DESPORTO
Critérios para antenas de celular serão submetidos à Anatel e empresas de telefonia
Novas normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 851/2019, que torna menos restritiva a legislação sobre o tema, favorecendo o uso de tecnologias mais modernas, como 5G. Tema de audiências públicas na Câmara Municipal e já aprovado pelo Plenário em 1º turno, o texto recebeu uma emenda substitutiva, que...
06/08/2018
TELEFONIA CELULAR
Especialistas afirmam que município e operadoras não investem em tecnologia
A falta de investimentos em tecnologia digital e os entraves burocráticos das atual legislação municipal foram debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (6/8). Com a presença de parlamentares e representantes do Executivo, do Procon, da Anatel e das operadoras, a comissão...
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