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25/03/2025

Em primeiro, plano, celular com aplicativo de corrida por moto. Em segundo plano, motociclista

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Serviço de transporte em motos via aplicativo pode ser regulamentado

Em janeiro deste ano, trabalhadores do transporte em motos via aplicativo se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra um pedido da Superintendência Regional do Trabalho para que o serviço fosse suspenso por 90 dias na cidade. Eles pediram a não implementação da medida – no que foram atendidos – e que a categoria tivesse alguma segurança ao operar na capital mineira. De autoria de Pablo...

14/03/2025

Vereadores assentados no Plenário Camil Caram em reunião da comissão especial

COMISSÃO ESPECIAL

Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário

O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado. Por se tratar de um projeto de resolução, a...

25/02/2025

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

BH pode proibir contratação de artistas que fazem apologia ao crime

Projeto de lei que estabelece a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público com apologia a sexo, drogas ou facções criminosas teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (25/2) pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O PL 25/2025, de autoria do vereador Vile (PL), assemelha-se ao modelo da chamada “Lei Anti-Oruam”, iniciativa que tramita na capital paulista e...

10/02/2025

Vereadores estão assentados em mesa em formato de U na sala de Interlocução da Presidência

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

05/02/2025

Foto geral do Plenário Amintas de Barros durante reunião do Plenário

PLENÁRIO II

Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos

Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Uner Augusto vai presidir trabalhos do grupo e Dra. Michelly Siqueira será vice

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu nesta quarta-feira (5/2) Uner Augusto (PL) para comandar os trabalhadores e Dra Michelly Siqueira (PRD) como vice-presidente do biênio 2025-2026. Os membros definiram que as reuniões do grupo serão realizadas todas as terças-feiras, no Plenário Camil Caram, a partir das 13:30. Os encontros são abertos à participação popular, podendo ser acompanhados...

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