Câmara proíbe produção e venda de foie gras em BH
Aprovada em 2º turno, proposta segue para sanção ou veto do prefeito, junto com projeto que institui Política de Fomento à Cultura
Plenário
Repressão a manifestações estudantis na UFMG repercute no Legislativo
Uso de força foi criticado, bem como o fechamento de vias durante os protestos contra a PEC 55/16, que limita os gastos públicos
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
PL permite que atividades escolares e religiosas, bares, restaurantes e clubes sociais ampliem o limite de decibéis
Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário
Parlamentares derrubaram veto do prefeito e garantiram ganhos trabalhistas à categoria. Outro veto e 11 PLs também foram apreciados
Vereador critica impactos causados pelo Aeroporto Carlos Prates
Moradores da região se queixam de poluição sonora e risco de acidentes
Vaga em creche para filho de mulher agredida pode tornar-se lei em BH
Proporcionar às mulheres vítimas de violência doméstica a possibilidade de retomar a vida sem prejuízo da educação dos filhos é o principal objetivo da proposta aprovada em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (4/5), que prevê a reserva de vagas em creches. Da mesma autora, instituição de campanha de valorização do professor e combate à violência nas escolas também pode tornar-se lei. Presidente da Casa, Wellington Magalhães garantiu que cobradores de ônibus não serão demitidos.
Fechamento de supermercados aos domingos é objeto de enquete
O Projeto de Lei 1602/15, apresentado pelos vereadores Wellington Magalhães (PTN) e Wagner Messias Preto (DEM), que proíbe o funcionamento de supermercados e hipermercados aos domingos, é objeto de enquete no Portal da Câmara. Em reunião plenária nesta segunda (2/5), o presidente Wellington Magalhães salientou que esse é um mecanismo democrático de aferir o posicionamento da população sobre o tema. O PL também será objeto de audiência na CMBH nesta terça-feira (3/5), às 10h.
Parlamentares rejeitam criação do Dia da Parada do Orgulho LGBT
Vereadores discutiram ainda a ampliação dos horários de aulas de voo no Aeroporto do Carlos Prates
Reuniões extraordinárias começam a partir de segunda (18/4)
Marcadas para as 14h30 e 18h30, as sessões podem se repetir na terça e na quarta
Proibição de depositar materiais a céu aberto pode virar lei municipal
Em benefício da saúde de todos os belo-horizontinos, foi aprovado em 2º turno na reunião plenária dessa quarta-feira (13/4) projeto de lei que proíbe, na capital, o depósito e armazenamento de materiais que possam reter água, favorecendo a proliferação de vetores de doenças. Após receber a redação final, a proposição segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda. Outras onze matérias, voltadas à proteção de crianças, adolescentes e consumidores do município, também seguem para apreciação do Executivo