Plenário

Objetivo é garantir recursos financeiros para investimentos em áreas como saúde, mobilidade e infraestrutura urbana

PL aprovado estende o passe livre para pessoas de baixa renda com mais de 60 anos. Hoje o direito só vale a partir dos 65

Em 1° turno, criação de patrulha voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica também obteve aval do Plenário

Parlamentares também debateram a presença de agentes de bordo em ônibus e o tratamento da educação sexual nas escolas

Nova proposta enviada pela PBH na manhã desta terça (20/11) flexibiliza alguns parâmetros e garante período de transição de três anos

Aprovados isenção de IPTU para imóveis locados por sindicatos e mudança no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Propostas que beneficiam idosos e outros segmentos vulneráveis também foram referendadas; Plano Diretor volta à pauta após seminário

Parlamentares mantiveram veto do prefeito, que alegou vício de iniciativa; ampliação de licença paternidade também teve veto mantido

Parlamentares aprovam ainda, em 1º turno, projeto que dispõe sobre plano de carreira da Guarda Civil Municipal

Normas referentes a aposentadorias e pensões também são aprovadas; revisão do Plano Diretor tem apreciação adiada