Vereadores aprovam retorno do ensino religioso nas escolas municipais

O ensino religioso pode passar a ser obrigatório nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (15/12) e segue para sanção ou veto do prefeito Márcio Lacerda. Na mesma data, os vereadores aprovaram ainda PLs focados no incentivo ao esporte e no apoio a busca por pessoas desaparecidas.

Autor do Projeto de Lei 1642/15, que determina a inclusão do ensino religioso na grade curricular do ensino fundamental da rede pública, o vereador Vilmo Gomes (PSB) argumenta que a medida vai estimular o tratamento de questões éticas nas escolas, propiciando uma formação mais complexa das juventudes. Segundo o texto, a disciplina deve ainda incorporar princípios calcados no respeito à diversidade religiosa e à tolerância, bem como na promoção da solidariedade, da autonomia e da cultura da paz. A disciplina deverá ser ministrada por profissionais capacitados, com formação superior nas áreas de sociologia, filosofia, história, teologia ou em áreas do conhecimento que já constituam disciplinas obrigatórias do ensino fundamental. Com a aprovação do PL, a proposta segue agora para apreciação do prefeito Márcio Lacerda, que pode sancionar ou vetar a decisão.

Esporte

De autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), o PL 512/13, focado no estímulo à prática esportiva, também foi aprovado pelo Plenário em 2º turno. O texto autoriza a dispensa e o abono de faltas de servidor público em competições esportivas e para-esportivas. A medida beneficia atletas que ocupem cargo de provimento efetivo ou comissionado na administração direta e indireta, bem como em fundações e autarquias.

Segundo Mattos, a legislação federal já autoriza a participação de atletas servidores em competições nacionais. Com o PL, o autor pretende estender o benefício a participantes de competições estaduais e regionais, que geralmente funcionam como etapas preparatórias para outras disputas.O objetivo é valorizar e incentivar a prática esportiva, possibilitando a clubes e atletas o desenvolvimento regular de suas atividades. 

Pessoas desaparecidas

Também em 2º turno, o Plenário da Câmara aprovou o PL 1477/16, proposto por Valdivino (PSB). O texto sugere que estabelecimentos como cinemas, teatros, centros de comércio popular e postos de gasolina divulguem cartazes com nomes e fotografias de pessoas desaparecidas. O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a resolução dos casos, tendo em vista que esses são locais de grande circulação de pessoas.

Conheça aqui o resultado das demais votações do Plenário.

Superintendência de Comunicação Institucional