Vereadores aprovam criação de novo parque no Barreiro

Favorecendo a qualidade ambiental do município, foi aprovada nesta sexta-feira (2/12) pelo Plenário, em 2º turno, a proposta de criação do Parque Municipal Adalberto Pinheiro, na Região do Barreiro. Segundo o autor do projeto de lei, a preservação do espaço, que abriga nascentes e uma ampla área verde, é um antigo anseio da comunidade local. Após receber a redação final, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo. Os vetos totais à obrigatoriedade de manutenção de enfermarias equipadas em universidades e à denominação de uma praça no Bairro Betânia foram mantidos pelos vereadores.

Proposto por Adriano Ventura (PT), o PL 824/13 propõe a criação do Parque Municipal Adalberto Pinheiro, localizado no Bairro Novo das Indústrias. De acordo com o vereador, a preservação e a requalificação da área verde, situada na Rua Maria Letícia, entre as Ruas Junqueira Neto e Sebastião Brochado, uma antiga demanda da comunidade local, consolidará o espaço como uma opção de lazer, convivência social e prática de atividades físicas para moradores e visitantes, contribuindo para uma maior qualidade de vida na região e na cidade como um todo.

Também recebeu a aprovação unânime dos vereadores a Emenda Aditiva nº 1 ao projeto, de autoria da Comissão e Orçamento e Finanças Públicas, dispondo que “o Poder Executivo incluirá na LDO e na LOA, do exercício civil subsequente ao da data de publicação desta lei, as despesas decorrentes de sua execução".

Vetos mantidos

Com apenas 16 dos 21 votos necessários para rejeição, foi mantido o veto integral do prefeito Marcio Lacerda ao PL 1145/14, de Jorge Santos (PRB), que obriga as universidades, faculdades e instituições congêneres com 200 alunos ou mais a manterem enfermarias equipadas com desfibriladores, balões de oxigênio ou de ventilação mecânica e profissionais de saúde para atendimento de emergências.

Também foi mantido veto total ao PL 1969/16, de Léo Burguês de Castro, que dá o nome de Praça dos Ipês à área especificada no Bairro Betânia. Segundo o líder do governo, vereador Preto (DEM), o veto foi motivado pela existência de logradouro com o mesmo nome, com vistas a evitar a duplicidade do endereço.

Plano Diretor

Antes das votações, diversos vereadores foram ao microfone a fim de conclamar os colegas a votar, ainda neste ano, a revisão do Plano Diretor do município, contida no PL 1749/15, do Executivo. O primeiro a solicitar a apreciação do projeto, já incluído na pauta para votação em 1º turno, foi Joel Moreira Filho (PMDB). O parlamentar afirmou que os membros da Casa tiveram bastante tempo para examinar a matéria e participar das discussões a respeito, e declarou-se perfeitamente preparado para votá-la.  Segundo ele, a demora no envio do projeto não justifica o atraso na apreciação pelo Legislativo, que não estaria atendendo aos anseios da sociedade e os participantes nos inúmeros debates da Conferência Municipal de Política Urbana.

Joel lembrou aos pares que a aprovação em 1º turno não encerrará o debate nem a tramitação da matéria e que, em razão da mudança da legislatura, o regimento prevê abertura de novo prazo para a análise e a apresentação de emendas pelos novos vereadores. “O Plano não é do prefeito, e sim da cidade”, apontou Moreira. Elvis Côrtes (PSD) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) reforçaram as palavras do colega, mencionando as pressões e questionamentos por parte da imprensa e dos movimentos sociais, que esperam o posicionamento do Legislativo e a definição das diretrizes, defendendo a necessidade de trabalhar sobre a questão e dar uma resposta à cidade.

Juliano Lopes (PTC) criticou a “novela mexicana” e a “lengalenga” no debate da matéria. Ele pediu ao líder de governo que coloque a matéria em votação e que cada vereador tenha a autonomia de se posicionar de acordo com sua consciência e convicções. Leonardo Mattos (PV), por sua vez, criticou a “niponização” da cidade proposta no Plano, com a construção de unidades habitacionais extremamente reduzidas, prejudicando a acessibilidade, e adiantou que seu voto será pela rejeição do PL.

Quórum insuficiente

Por sua vez, Jorge Santos (PRB) criticou o projeto encaminhado pelo Executivo, após oito anos de mandato, que classificou como uma “mula sem cabeça”, e alegou que a apreciação neste momento seria perda de tempo, uma vez que, provavelmente, o Executivo ainda irá encaminhar um substitutivo, obrigando os parlamentares a uma nova análise.

Justificando a posição de não colocar o PL em votação nesta data, Preto explicou que a aprovação exige quórum de 28 vereadores, o que certamente não seria alcançado naquele momento, em que apenas 16 dos presentes teriam declarado intenção de voto favorável. “Se votarmos hoje, vamos perder com certeza, pondo em risco mais de um ano de discussões e debates públicos”, afirmou Preto.

Diante do argumento, Autair Gomes (PSC) conclamou os pares a criar uma força-tarefa para apreciar a matéria nas plenárias da próxima semana, atendendo o clamor dos movimentos sociais, que ontem encheram a Casa para pedir a votação. O vereador ressaltou a competência do Legislativo para a definição da legislação e alertou para a interferência indevida de outras instituições caso os legítimos responsáveis se omitam.  

Amistoso Brasil x Colômbia

Elogiando e agradecendo à população colombiana e à torcida do Atlético Nacional de Medellin pela bela homenagem prestada ao Clube Chapecoense após a queda do avião que matou toda a delegação, Juliano Lopes informou que irá sugerir à direção da CBF a realização de uma partida amistosa entre as seleções do Brasil e daquele país, com a destinação integral da renda às famílias das vítimas do acidente.

Bim da Ambulância também lamentou as últimas informações a respeito da tragédia, que teria decorrido de falha humana e negligência do piloto, que mesmo tendo conhecimento da escassez de combustível, teria resolvido “arriscar”.

Superintendência de Comunicação Institucional