Bruno Miranda | Portal CMBH

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13/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 652/2026, que institui a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar. De autoria de Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas é aprovado em definitivo

O Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, já pode ir à sanção ou veto do Executivo, após aprovação em 2º turno na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (13/10). De autoria de Maninho Félix (PSD), o programa prevê a promoção de ações educativas nas escolas de ensino fundamental da rede pública da capital, voltadas à...

09/10/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH. Diego Sanches fala ao microfone

Plenário

Videomonitoramento de escolas municipais é aprovado em 2º turno

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em definitivo, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), que incentiva a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das escolas municipais, como entradas, saídas e muros, vedando o monitoramento interno das unidades. A versão escolhida pelos parlamentares...

Família dialoga com guardas

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça (13), PL que prevê ações educativas da Guarda Civil em escolas

A promoção de ações educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e da violência entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta prevê que a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte desenvolva atividades pedagógicas e interativas com estudantes do ensino fundamental da rede municipal. O...

Criança com botas em poça de chuva

ORDEM DO DIA

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas em pauta na terça (13)

A Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, prevista no Projeto de Lei (PL) 652/2026, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (13/10). De autoria da vereadora afastada Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o texto tem entre os objetivos fomentar a utilização das escolas, em...

07/10/2026

Mão de vereadora votando em Plenário

ORDEM DO DIA

Atendimento para mães em situação de rua pode ser votado nesta quinta (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deverá apreciar, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. A proposta da vereadora Juhlia Santos (Psol) deve atender prioritariamente gestantes e mães em situação de rua com filhos de até 12 anos, gestantes com dependência química e mães com filhos em...

05/10/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovada em definitivo política contra o abandono de idosos em hospitais

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (5/10), em definitivo, a criação de política para combater o abandono de idosos em hospitais. O Projeto de Lei (PL) 506/2025, proposto por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), foi aprovado na forma de substitutivo que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abandono de Pessoas Idosas em...

22/09/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH é aprovado em definitivo

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede 4,11% de reajuste a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O texto foi aprovado na forma de substitutivo proposto pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT),...

bíblia em cima de púlpito do plenário da câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Parecer recomenda retirada de multa de projeto sobre combate à cristofobia

Em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 633/2025, de Irlan Melo (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte. O colegiado opinou pela aprovação do substitutivo que amplia o foco da proposta para a promoção da...

21/09/2026

cachorro triste olhando pela janela

Defesa dos animais

Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são assinadas pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Em relação ao PL 596/2025, que regulamenta a...

18/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira...

15/09/2026

Vereador declara voto durante Plenário

Plenário

Vereadores aprovam em definitivo projeto que cria o programa Regulariza BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), a criação do programa Regulariza BH prevista no Projeto de Lei (PL) 517/2025. De autoria de Wagner Ferreira (Rede), a matéria busca a resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes, tanto no que se refere à cobrança de créditos tributários quanto de créditos não tributários. O texto...

14/09/2026

Mãos femininas clicam para votar em terminal parlamentar. A mulher usa camiseta amarela e esmalte cinza

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que aumenta o salário dos servidores da administração pública municipal em 4,11%. O PL também altera progressões e estruturas de carreiras e cria um programa de desligamento voluntário. Segundo os vereadores Professora Nara (Rede) e Dr. Bruno Pedralva (PT...

pessoa trabalhando

ORDEM DO DIA

No Plenário desta terça (15), uso de mão de obra de privados de liberdade

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD),...

11/09/2026

Criança corre durante excursão em área de mata

NOVA NORMA

Lei institui educação ambiental no contraturno das escolas públicas de BH

Criar espaços educativos que transcendam o ensino tradicional a fim de preparar os estudantes para enfrentar os desafios ambientais da cidade: esse é o objetivo da Lei 12.126, publicada nesta sexta-feira (11/9) no Diário Oficial do Município (DOM). A norma, oriunda de projeto de lei assinado por Edmar Branco (PCdoB), institui o ensino de educação ambiental e resíduos sólidos no contraturno das escolas...