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pessoas desaparecidas
pessoas desaparecidas
25/04/2023
NOVA LEI
Fotografias de pessoas desaparecidas serão publicadas no DOM
A publicação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) no intuito de facilitar as buscas é tema da Lei 11.484, que foi publicada e entrou em vigor nessa terça-feira (25/4). A nova norma estabelece que o encaminhamento de fotos e dados pessoais sobre pessoas desaparecidas será feito através de órgãos governamentais e...
15/03/2023
BALANÇO LEGISLATIVO
Nos dez primeiros dias úteis de março, Plenário da Câmara aprova 44 proposições
Após o encerramento das reuniões do Plenário do mês de março, a Câmara Municipal de Belo Horizonte contabilizou a aprovação de 44 projetos, 27 dos quais referendados em 1º turno e 17 em votação definitiva. A produção verificada no período enfoca o tratamento de questões que afetam de maneira direta a vida do cidadão, em áreas como mobilidade urbana, saúde, defesa da mulher, proteção...
08/03/2023
ORDEM DO DIA
Regras para lavadores e guardadores de carro podem ser apreciadas
Projeto que pretende definir condições de trabalho para lavadores e guardadores de veículos pode vir a ser apreciado em Plenário nesta quinta-feira (9/3), às 15h. Proposição que determina à Guarda Municipal a realização do patrulhamento preventivo nos centros comerciais do município também consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta. Ambos estarão sujeitos ao quórum de 21 parlamentares, em 1º turno. Os...
07/03/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que assegura dignidade a gestantes e parturientes
“Antes de falar de violência, esse projeto de lei pede dignidade”. Com essas palavras, a vereadora Cida Falabella (Psol) pediu voto favorável, durante reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (7/3), ao PL 208/2021, que fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante nos serviços de saúde de BH. O projeto foi amplamente debatido na Casa e aprovado por unanimidade, em 1º turno, com...
04/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
15/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam retorno do ensino religioso nas escolas municipais
O ensino religioso pode passar a ser obrigatório nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (15/12) e segue para sanção ou veto do prefeito Márcio Lacerda. Na mesma data, os vereadores aprovaram ainda PLs focados no incentivo ao esporte e no apoio a busca por pessoas...
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