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27/04/2021

Vereadoras Macaé Evaristo, Flávia Borja e Professora Marli, e a gestora do Coletivo Tereza de Benguela, Renata Aline, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (27/4)

DOMÉSTICAS NA PANDEMIA

Trabalhadoras cobram garantia de direitos e condições sanitárias seguras

O Dia das Trabalhadoras Domésticas, celebrado nesta terça-feira (27/4), foi lembrado em audiência pública da Comissão de Mulheres, com o relato de experiências dessas profissionais, que especialmente na pandemia vêm enfrentando sérias dificuldades. Entre os problemas apontados estão o não recebimento do auxílio emergencial, o desemprego e os riscos de contaminação no transporte coletivo e nos...

09/04/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras retomam conversa sobre as mulheres e o transporte público de BH

Com o objetivo de aprofundar os debates sobre o dia a dia das usuárias do transporte coletivo de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres vai retomar o tema recuperando tudo que já foi tratado sobre o assunto e propondo atividades como audiências públicas e a possibilidade de formação de grupo de trabalho sobre a questão. A proposta foi apresentada pela vereadora Macaé Evaristo (PT) durante reunião...

25/03/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública

O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...

11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai apurar superlotação de ônibus em contexto de pandemia

Com o objetivo de averiguar denúncias de usuários do transporte coletivo sobre a superlotação dos ônibus, sobretudo em horários de pico, num cenário de agravamento da pandemia na cidade, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário pretende realizar uma série de ações de fiscalização. Em reunião nesta quinta-feira (11/3), foi aprovado o encaminhamento de pedido de informação...

08/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tarifa Zero é próximo convidado em encontro que debaterá rumos da BHTrans

Dando continuidade aos encontros que vêm sendo realizados pela Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans, o movimento Tarifa Zero será convidado da audiência pública desta quarta-feira (10/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai ouvir integrantes do movimento a partir das perspectivas a que se dedica de...

03/03/2021

REFORMULAÇÃO DA BHTRANS

Empresa estuda modelo de transporte sob demanda; testes foram iniciados

A Capital Mineira pode ter nos próximos anos uma revolução no seu sistema de transporte coletivo público. Um plano que prevê a flexibilização do itinerário, quadro de horários e tamanho dos veículos, e a implantação do transporte público coletivo por demanda está entre os projetos que a empresa avalia no processo de reformulação iniciado pelo órgão. Os primeiros estudos para estas mudanças foram...

02/03/2021

Plenário

Vereadores criticam ações federais em relação à vacinação contra covid-19

Com somente 3,10% da população brasileira vacinados contra a covid-19, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados na segunda-feira (1º/3), as ações do governo federal contra a pandemia sofreram críticas de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (2/3). No encontro, ainda, os parlamentares mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria de vereadores...

15/12/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Comissão é finalizada e cobra plano para educação e fiscalização no transporte

Com o relatório final aprovado pela unanimidade dos parlamentares, foram encerrados nesta terça-feira (15/12) os trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19. Criada em maio deste ano para acompanhar as ações adotadas pela cidade no controle da pandemia, e também apresentar medidas para viabilizar a reabertura das atividades econômicas em BH, a Comissão aprovou o documento...

03/12/2020

VETO TOTAL

Prefeito veta gratuidade no transporte a pessoas com câncer e acompanhantes

Isentar do pagamento de tarifas de ônibus todo paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante, nas viagens entre a residência e o local de tratamento. Essa é a proposta do Projeto de Lei 55/17, de autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O veto foi publicado no...

06/11/2020

JÁ É LEI

Texto que prevê campanha permanente contra assédio sexual em ônibus é sancionado

Aumentar a conscientização coletiva acerca do assédio sexual contra mulheres no Sistema Municipal de Transporte Coletivo. Este é o objetivo da Lei 11.258, de iniciativa parlamentar, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 5 de novembro. Originária do Projeto de Lei 479/2018, a norma institui campanha permanente contra assédio sexual pautada em ações afirmativas, educativas e preventivas ao...

23/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empresa que opera 25 linhas de ônibus na cidade estaria descumprindo direitos trabalhistas

A situação administrativa dos contatos do transporte coletivo da capital geridos pela BHTrans será tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (27/10). Alvo de denúncias e manifestações de motoristas e cobradores, que alegam descumprimento de direitos e reivindicam melhores condições de trabalho, a situação da empresa TransOeste será discutida especificamente. O...

15/10/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão questiona adiantamentos pagos às empresas de ônibus e multas devidas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário quer saber da Prefeitura qual o valor repassado neste ano às concessionárias do transporte coletivo em forma de adiantamento de passagens de servidores e qual o montante devido pelas empresas em razão da aplicação de autuações e multas. O questionamento será enviado ao Executivo como pedido de informação, perguntando também sobre...

14/10/2020

Plenário

Veto parcial do prefeito à LDO-2021 obteve o aval dos parlamentares

Propostas pelo Executivo, as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, que irão orientar a elaboração do Orçamento Anual de 2021, foram complementadas e alteradas pela incorporação de sugestões populares e emendas de autoria parlamentar. Após a análise do texto aprovado em turno único pela maioria dos membros do Legislativo, que incorporou 90 proposições apresentadas durante a tramitação, o prefeito...

14/09/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9) três requerimentos solicitando informações a respeito do transporte público e a execução orçamentária na área de segurança pública do Município. O questionamento a ser enviado à BHTrans trata das linhas 3501A (Jardim Alvorada/São Marcos) e 3501B (Ouro Preto/Jardim Ipê), alvo de reclamações...

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