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21/12/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Vereadores se mobilizam diante de endividamento de hospitais que atendem pelo SUS
Aporte financeiro urgente e diálogo entre instâncias governamentais dos níveis municipal, estadual e federal foram algumas das medidas sugeridas para impedir o fechamento dos hospitais São Francisco (unidade Santa Lúcia) e Sofia Feldman em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (21/12). Solicitada por Macaé Evaristo (PT), a audiência discutiu a crise dos...
16/09/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
14/06/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança PL que concede desconto para pagamento de créditos em favor da PBH
Conceder uma oportunidade para a regularização dos débitos com descontos expressivos sobre os encargos exigidos e promover ainda o incremento da arrecadação, reduzindo o volume de ações de cobrança administrativa e judicial. Este é o objetivo do Projeto de Lei 119/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado...
19/06/2017
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Especialista afirma que PBH Ativos atende esquema para gerar dívida pública
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli, apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos, nesta segunda-feira (19/6), sua pesquisa sobre a empresa. A auditora aposentada da Receita Federal explicou por que considera inconstitucional a criação da sociedade anônima e ilegais as suas atividades. Fattorelli classificou os negócios realizados pela...
16/05/2017
Santa Casa em crise
Governos municipal e estadual prometem acerto de contas para salvar hospital
A Santa Casa de Belo Horizonte, maior hospital do Estado, está fechando as contas no vermelho. O problema tem sido causado pela falta de repasse dos recursos públicos para custeio de atendimentos realizados via SUS. O atraso no pagamento, que já soma quase R$ 22 milhões, está afetando a oferta de serviços e já levou ao fechamento de mais de 400 leitos, ameaçando a sustentabilidade da instituição. Para tratar...
03/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Acordo previsto em projeto de lei prevê pagamento de dívidas entre PBH e Copasa
Em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável ao projeto de lei que prevê o reconhecimento de dívida do Município com a Copasa, assim como a compensação de débitos de IPTU que a companhia mantém com a PBH. O texto é de autoria do Executivo e foi apresentado na gestão anterior. Os vereadores também debateram proposta focada na oferta de...
17/03/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão vai ao Sofia Feldman para apurar déficit financeiro
O Hospital Sofia Feldman, na Região Norte de Belo Horizonte passa por uma grave crise financeira. O pagamento de fornecedores e o salário dos funcionários estão atrasados. Com o objetivo de apresentar o déficit operacional e cobrar uma contrapartida por parte da prefeitura, a Câmara de BH vai realizar audiência pública externa na próxima terça-feira (21/3). Requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte...
08/02/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer explicações sobre dívidas da PBH com a Copasa
Pedido de informação sobre despesas de água e esgoto não pagas pela prefeitura foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta quarta-feira (8/2). A dívida com a Copasa somaria mais de R$216 milhões e seria paga em 120 parcelas, de acordo com projeto de lei do próprio Executivo em tramitação. O colegiado também recebeu ofício em que constam as demonstrações financeiras da PBH...
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