postos de gasolina

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

02/03/2018

ALTA DA GASOLINA

Impostos são apontados como causa do aumento no preço dos combustíveis

Contínuos reajustes nos preços dos combustíveis têm pesado nas contas dos motoristas. Como consumidores finais, são eles que arcam com os impostos que incidem sobre o produto (repassados integralmente para os preços), assim como as margens de lucro de todos os intermediários do processo: refinaria, distribuidora e posto revendedor. Preocupada com possíveis abusos nesse processo, a Comissão de Direitos...

20/06/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares cobram informações sobre vacância nos cargos para psicólogos

Tema de debate na Câmara de BH no último ano, o cargo de Analista de Políticas Públicas (APP) tem um caráter generalista, abrigando profissionais de diferentes áreas, como os psicólogos e os assistentes sociais. Questionado por não garantir os limites de jornadas previstos a esses profissionais por lei federal, o cargo segue na pauta de debates parlamentares. A Comissão de Administração Pública enviará...

24/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares querem informações sobre carteis dos combustíveis na capital

É rotina na vida dos motoristas perceber certo paralelismo entre os valores dos combustíveis praticados pelos postos na capital. Um sobe, todos sobem. Se reduz, todos reduzem. No entanto, o comportamento dos preços pode não ser apenas variação natural do mercado, mas uma oscilação articulada. Muitas vezes, ainda que não exista reajuste anunciado pela Petrobrás ou mesmo que seja época de safra da cana, os...

15/03/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto a calibragem de pneus gratuita e assistência odontológica em UTI

Em reunião plenária realizada nesta quarta-feira (15/3), o Plenário da Câmara de BH votou pela manutenção de vetos do prefeito Alexandre Kalil a projetos de lei que regulam o funcionamento de postos de gasolina e que alteram políticas de atenção odontológica no município. A reunião marcou o encerramento das plenárias ordinárias do mês março. A partir do dia 3 de abril, o vereadores voltam a se reunir para...