Parlamentares querem informações sobre carteis dos combustíveis na capital

É rotina na vida dos motoristas perceber certo paralelismo entre os valores dos combustíveis praticados pelos postos na capital. Um sobe, todos sobem. Se reduz, todos reduzem. No entanto, o comportamento dos preços pode não ser apenas variação natural do mercado, mas uma oscilação articulada. Muitas vezes, ainda que não exista reajuste anunciado pela Petrobrás ou mesmo que seja época de safra da cana, os postos aumentam, coletivamente, os preços nas bombas. A prática pode ser decorrente de acordo entre os empresários, configurando-se a formação de carteis. Em defesa da livre concorrência e dos direitos dos consumidores aos preços justos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para debater o tema, na próxima quarta-feira (26/4), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Wesley da Autoescola (PHS) explica que existem diversas investigações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – sobre possível prática de cartel nos postos de combustíveis de Belo Horizonte. De acordo com o parlamentar, a prática causa grande prejuízo para o cidadão, tanto àquele que adquire combustível dos postos, quanto ao consumidor afetado indiretamente pela variação dos preços, como os usuários do transporte público ou de produtos transportados e comercializados na cidade.

Foram convidados representantes do Cade, do Procon-BH, do Procon-MG, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas (Minaspetro) e do Ministério Público-MG , assim como instituições de pesquisa ligadas ao tema. Os convidados devem responder sobre a existência de investigações em andamento, judicializações, possíveis condenações e acordos, práticas reais de precificação do combustível, impactos na economia local e direitos do consumidor.

Superintendência de Comunicação Institucional